Em um cenário onde os prefeitos demonstram dificuldades em repassar o reajuste salarial aos professores da rede municipal, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), propôs coordenar um grupo de trabalho para traçar uma estratégia “sustentável” para garantir o repasse.
“Estou propondo uma vez que a Frente Nacional de Prefeitos e a Federação Nacional de Prefeitos argumentam que os municípios não conseguem acompanhar os aumentos no piso do magistério”, justificou o ministro.
Camilo disse que já começou a se reunir com entidades do setor, e que propõe um diálogo para construir “soluções consensuais”.
“Já conversei com deputados que representam a Educação no Congresso, também no Senado, conversei com o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e também com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação”, ponderou.
O ministro disse ainda que há um consenso de que é necessário, para garantir que os municípios possam repassar o reajuste salarial aos professores, “sentar e discutir uma fórmula que dê sustentabilidade, garantia e segurança em relação a esse percentual de reajuste do piso do magistério. Que tanto valoriza os professores, mas que também garanta a tranquilidade de reajuste”.
Reajuste
Em um de seus primeiros atos à frente da pasta, Camilo assinou uma portaria autorizando o aumento de 14,95% no piso do magistério.
O ato é protocolar, já que o percentual de reajuste é calculado automaticamente com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ainda assim, a portaria gerou reação de prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a orientar que os mandatários não cumpram a portaria.
O reajuste do piso está relacionado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundeb. Neste ano, o aumento foi de cerca de 15%, mesmo valor de atualização do piso.