O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta segunda-feira (2), o gestor acusou o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, de querer uma eleição "suja" em 2022.
"Quem quer eleição suja e não democrática é o ministro Barroso. Esse cara se intitula como [quem] não pode ser criticado"
A declaração foi feita em uma conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e transmitida pelas redes sociais de Bolsonaro.
Na conversa, o chefe de Exevutivo nacional voltou a afirmar, sem apresentar evidência, que Barroso — que também é ministro do Supremo Tribunal Fedral (STF) — estaria atuando para armar a eleição em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"O Barroso ajuda a botar o cara [Lula] para fora da cadeia, torna elegível. E o Barroso vai contar os votos dele lá? Qual a consequência disso?". No entanto, não há indício que corrobore a acusação do presidente.
Na ocasião, Bolsonaro também repetiu a alegação de que a contagem dos votos seria feita em uma "sala secreta" no TSE, afirmação já desmentida anteriormente pelo tribunal.
A corte eleitoral explicou que a apuração dos resultados é realizada automaticamente pela urna após o encerramento da votação. Em seguida, são impressas cinco vias do Boletim de Urna, que traz os votos recebidos por cada candidato naquele terminal. Vias adicionais do boletim são disponibilizadas aos fiscais dos partidos.
"O resultado final divulgado pelo TSE sempre correspondeu à soma dos votos de cada um dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral do país"
Ministros rebatem Bolsonaro
Em resposta às afirmações de Bolsonaro, nove ministros do STF e ex-presidentes do TSE divulgaram, nesta segunda-feira, uma nota rebatendo as acusações do presidente de que há fraude nas eleições do Brasil e defendendo a urna eletrônica.
O texto critica o voto impresso e diz que o modelo defendido pelo chefe do Executivo "não é um mecanismo adequado de auditoria".
"A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil", afirma.
Dos atuais integrantes do Supremo, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o cargo, é o único que não assina a nota.
O comunicado é assinado por nove ministros do Supremo e por nove ex-ministros que, além de terem atuado no STF, também presidiram do TSE.
"A Justiça Eleitoral, por seus representantes de ontem, de hoje e do futuro, garante à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema", diz.
O texto ainda esclarece que as urnas atuais já são passíveis de auditoria e que todos os passos da implementação do modelo são acompanhados por entidades públicas, pela Procuradoria-Geral da República e por partidos políticos.
"Desde 1996, quando da implantação do sistema de votação eletrônica, jamais se documentou qualquer episódio de fraude nas eleições", diz. E completa: "A Justiça Eleitoral, por seus representantes de ontem, de hoje e do futuro, garante à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema".
Ataques ao sistema eleitoral
O presidente tem promovido uma série de declarações em defesa do voto impresso, um projeto de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
No domingo (1º), ele mais uma vez ameaçou a realização do pleito, ao afirmar: "sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição".
As recorrentes falas do mandatário contra o sistema eleitoral têm elevado a crise entre o Planalto e os demais Poderes, principalmente com o Judiciário.
No Congresso Nacional, uma articulação de legendas atua para derrotar a PEC do voto impresso. Lideranças parlamentares consideram extremamente improvável que a matéria avance a tempo de valer já para a disputa eleitoral de 2022, como deseja Bolsonaro.
As falas de Bolsonaro têm gerado apreensão. O receio de críticos é que o mandatário esteja semeando desconfiança sobre contagem de votos no país com o objetivo de ter um argumento para questionar o resultado, em uma eventual derrota. Pesquisas de opinião apontam favoritismo do ex-presidente Lula.