Congressistas cearenses se reuniram com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (4), para tratar sobre a liberação do dinheiro de emendas de bancada e de sobras da extinção do orçamento secreto. Deste grupo, são R$ 9,8 bilhões em recursos, e o governo já começou a liberar uma parte. Agora, o bloco estadual tenta conseguir uma fatia desse montante para aplicar em projetos prioritários para o governo local, sobretudo na saúde.
Nessa mesma linha, os parlamentares participam de encontro com o governador Elmano de Freitas (PT), na quarta-feira (5), para listar quais são os projetos "estruturantes" da gestão. É o que explica o coordenador em exercício da bancada, deputado Mauro Filho (PDT).
"Fizemos chegar ao ministro Padilha que a bancada vai pressionar o governo para fazer com que, nesses projetos, que inclusive constam da proposta orçamentaria do Governo Federal, a gente possa enfatizar a liberação desses recursos", disse.
Um dos setores que mais demandam custeio, a saúde deve estar no centro dessas reivindicações. O Hospital da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que deve ser inaugurado com 600 leitos, é um dos focos da articulação.
Segundo Mauro Filho, há R$ 68 milhões em emendas pendentes de liberação para esse fim. "Depois que definimos a estratégia de ação, nós começamos a pontuar e, dentre essas questões, a primeira delas foi, sem sombra de dúvidas, a questão da liberação do dinheiro da construção do hospital da Uece, que vai ser o maior hospital do estado do Ceará", informou.
Comissão Mista de Orçamento
De 25 membros, a bancada cearense tem nove representantes na Comissão Mista de Orçamento (CMO), entre três titulares e seis suplentes.
Os titulares são Matheus Noronha (PL), Mauro Filho e Eunício Oliveira (MDB). Os suplentes são os senadores Cid Gomes (PDT) e Augusta Brito (PT), além dos deputados Júnior Mano (PL), Luiz Gastão (PSD), Leônidas Cristino (PDT) e Danilo Forte (União). Este, inclusive, foi o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO).
"Eu estou na CMO e na comissão que vai acompanhar a execução daquilo que for acertado. Porque às vezes não adianta você simplesmente tornar aquela ação prioritária, inserir dentro da proposta orçamentária e depois ela não ser executada", disse o coordenador da bancada cearense.
"Fui indicado como membro da comissão de execução, nós somos quatro parlamentares de todo o Brasil, para poder dar essa ênfase, ter prestígio na definição dessas prioridades para o Brasil e para o estado do Ceará", completou.