Artistas, políticos e juristas apontaram censura em proibição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre manifestações políticas no festival Lollapalooza, que ocorre neste fim de semana (25 a 27 de março), em São Paulo. Dentre eles, Luciano Huck, Johnny Hooker e o procurador Wellington Cabral Saraiva.
A decisão atende a pedido do Partido Liberal (PL), após a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira do ex-presidente Lula (PT), durante show na sexta-feira (25).
Portanto, as manifestações políticas estão proibidas no evento, conforme sentença do ministro Raul Araújo, do TSE. Quem descumprir a medida, pagará multa de R$ 50 mil por ato.
Em seu perfil oficial, o apresentador Luciano Huck disse que o parecer representa um retrocesso democrático.
Já o membro do Ministério Público Federal (MPF) e procurador regional Wellington Cabral Saraiva enfatizou que os eleitores são livres para expressarem suas preferências políticas.
Cabral acrescentou que a "lei não permite que candidatos e partidos confeccionem, agora, material de propaganda eleitoral, porque esta só é autorizada a partir de 15/8 (Lei 9.504/1997, art. 36, caput). Mas eleitores(as), individualmente, podem fazer e usar bandeiras e outros símbolos".
No evento, Pabllo e outros artistas, como a cantora internacional Marina, fizeram críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
O defensor Público do Estado de Minas Gerais e professor universitário, Rômulo Carvalho, acrescentou se tratar de uma "censura disfarçada de legalidade".
O cantor Johnny Hooker, a influenciadora Nath Finanças, os políticos Guilherme Boulos (PSOL) e Gleisi Hoffmann (PT), além de outros, entre parlamentares, artistas e juristas também comentaram criticaram decisão.
Veja repercussões abaixo:
O que disse o TSE?
No entendimento do ministro, "a manifestação caracteriza propaganda político-eleitoral". Diante da regra, não será permitida "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival".