O partido proposto por Jair Bolsonaro, Aliança pelo Brasil, não será lançado por falta de assinaturas de apoio para a criação. Conforme a Folha de São Paulo, eram necessários 492 mil nomes válidos, mas coletaram apenas 183 mil.
Apesar da tentativa de criação desde novembro de 2019, a empreitada de formação de uma legenda bolsonarista perdeu o prazo após dois anos e quatro meses.
Segundo a lei, toda nova sigla necessita apresentar apoio popular mínimo em até dois anos. Devido à pandemia de Covid-19, foi concedido um prazo extra de quatro meses.
Assim, todas as assinaturas coletadas até o momento, incluindo as validadas e as em análises nos cartórios, serão descartadas. Uma nova tentativa de inauguração de partido deve começar do zero.
Entraves na coleta de assinaturas
A Aliança pelo Brasil começou a ser pensada após o presidente romper com o PSL. Em novembro de 2019, Bolsonaro se reuniu para elaborar a nova legenda, que incluía apelo religioso, assim como a defesa do porte de armas e da ditadura civil-militar de 1964.
Apesar de tentarem efetivar o partido em cinco meses, a coleta dos nomes foi desorganizada, lenta e contou com dificuldades nas assinaturas, como:
- Assinaturas com nome de pessoas que já tinham morrido e de eleitores inexistentes;
- Inclusão de nomes em duplicidade e erros de identificação;
- Assinaturas de pessoas já filiadas em outros partidos.
Porém, a criação foi ainda mais dificultada no segundo semestre de 2021, quando Bolsonaro declarou não acreditar na possibilidade de o partido sair do papel. Assim, em novembro do ano passado, o presidente ingressou no PL.
Fim do Aliança
Ainda segundo a Folha de São Paulo, o Brasil concentra 32 partidos políticos em atividade. Após não conseguir coletar as assinaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa certificar que o novo partido não foi capaz de validar o mínimo de assinaturas de apoio em 2 anos e 4 meses.
Depois dessa etapa, deve instaurar procedimento administrativo para indeferir o registro do partido e descartar, oficialmente, as assinaturas obtidas.