O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene na noite desta terça-feira (16). Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado vice-presidente da Corte Eleitoral.
Posse de Alexandre de Moraes
A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça e contou com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República.
Os dois ministros, que também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho e serão responsáveis por conduzir as eleições de outubro.
O TSE é integrado por sete ministros, no mínimo. Destes, três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
Perfis
Nascido em São Paulo (SP), Alexandre de Moraes é ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Ele possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito.
Além disso, atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça.
Já Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.
Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.