Vereadoras travam disputa ideológica pela Comissão dos Direitos Humanos em Fortaleza
Eleita na semana passada para comandar o colegiado, a vereadora Priscila Costa, aliada de Bolsonaro, viu a decisão ser anulada. Em nova eleição, a vereadora petista Larissa Gaspar foi escolhida para o cargo
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Desde a primeira sessão de 2021, vereadoras da Câmara Municipal de Fortaleza travam uma disputa ideológica sobre quem irá comandar a Comissão dos Direitos Humanos da Casa. O impasse foi parar na Justiça nesta quinta-feira (18).
Eleita na última semana para presidir o colegiado, a vereadora Priscila Costa (PSC) viu a decisão ser revista após erro na convocação de integrantes da comissão no dia da eleição. Hoje, em nova votação, a vereadora Larissa Gaspar (PT) foi oficializada como nova presidente. Em resposta, a parlamentar do PSC entrou com um mandado de segurança na Justiça.
A votação que elegeu Priscila Costa ocorreu na quarta-feira (10). Priscila é uma das principais defensoras do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Ceará e tem o mandato pautado no conservadorismo.
“Com orgulho, sou a primeira mulher conservadora a assumir a presidência dessa comissão na Casa. Como venho defendendo por toda minha vida política, me comprometo com o pensamento de que a preciosidade da vida não é medida pela cor, raça e sexo, mas pelo valor de cada vida humana”, publicou nas redes sociais logo após ser eleita.
Presidência cancelada
No mesmo dia, horas após a decisão, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), anulou a eleição. Ele afirmou que a votação foi irregular e alegou falhas de comunicação na Casa. Segundo o pedetista, havia um acordo extra-oficial de mudança entre os membros de duas comissões – a de Saúde e a de Direitos Humanos –, assim, o vereador Fábio Rubens (PSB) foi convocado, quando José Freire (PSD) é que agora iria integrar o colegiado.
De acordo com a Câmara, a mudança foi acordada entre o presidente da Casa e os dois vereadores no dia 3 de fevereiro – e havia sido apresentada no setor de protocolos. Pela nova configuração, Rubens iria para a comissão de Saúde e Freire ficaria com sua vaga nos Direitos Humanos. Contudo, o setor de comissões publicou a configuração dos colegiados sem a troca de membros.
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"Os vereadores que agora estariam na comissão não foram convocados, pois o setor não sabia que tinha sido feita a troca oficial. Foi eleita a presidência sem a participação dessas pessoas", informou a Câmara em comunicado.
A vereadora Priscila Costa rebate a decisão. Segundo ela, a votação seguiu todos os trâmites do Regimento Interno. Ela usa como argumento a nomeação dos membros da Comissão publicada no Diário Oficial do Município. Já na época, a parlamentar pontuou que, caso fosse destituída do cargo, iria buscar “medidas jurídicas”.
Quem também havia demonstrado interesse em presidir a comissão foi a vereadora Larissa Gaspar - ideologicamente oposta a Costa. Larissa já havia presidido o colegiado na legislatura anterior.
Disputa com petista
Para resolver o imbróglio, uma nova eleição foi convocada para a última quarta-feira (17). Contudo, de acordo com a Casa, por falta de quórum, a votação foi adiada para esta quinta-feira (18). Com a nova votação, a vereadora Larissa Gaspar (PT) obteve a maioria dos votos e assumiu como presidente da Comissão dos Direitos Humanos.
"É um honra poder presidir essa Comissão que tem um papel tão relevante na sociedade. Tivemos oportunidade de presidir por dois biênios e fizemos um grande trabalho", afirmo a petista após a decisão.
Justiça acionada
Conforme a assessoria de imprensa da vereadora Priscila Costa, ela apresentou à Justiça um mandado de segurança para voltar ao cargo. “Diante da insistência da falta de legalidade no ato do presidente em não garantir minha eleição, tive que tomar medidas jurídicas. Parece que ter uma mulher, mãe, conservadora e pro-vida nos Direitos Humanos, incomoda demais”, reivindicou.
