Secretário Municipal de Segurança invade Câmara após ser chamado de "advogado de facção"

Um tumulto chamou atenção, na manhã desta terça-feira (4), na Câmara Municipal de Fortaleza. A polêmica teve início quando o vereador Márcio Cruz (PSD) pediu, na tribuna do plenário da Casa, a exoneração do secretário de Segurança do Município, Antônio Azevedo, sob acusação de que o secretário seria "advogado de facção criminosa".

Quando tomou conhecimento do fato, o secretário foi à Câmara, invadiu o plenário, tomou o microfone de outro vereador que discursava e rebateu Cruz.

Azevedo chegou a chamar Cruz de “vagabundo” e ameaçou “quebrar a cara” do parlamentar. O secretário afirmou ainda que o vereador havia feito as acusações por motivos eleitorais e disse, aos gritos, que ele não merecia estar ali “entre os 43 vereadores”. 

Quando o secretário chegou à Câmara, Cruz não estava mais em plenário, e sim no gabinete. O vereador foi avisado da presença de Azevedo no plenário por assessores e preferiu se retirar da Câmara Municipal.

O secretário precisou ser contido por parlamentares, após tomar o microfone do vereador Plácido Filho, que discursava sobre outro tema, e, depois de se acalmar, foi levado para a sala da Presidência. 

No final da manhã, o presidente da Câmara, vereador Antônio Henrique (PDT), anunciou que tem reunião marcada com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sobre o tema ainda na tarde desta terça-feira.

Acusação
Em seu discusrso, Márcio Cruz disse que a justificativa para pedido de exoneração de Azevedo seria a atuação do também advogado na defesa do empresário iraniano Farhad Marvisi, condenado a 20 anos de reclusão por ordenar atentado contra um auditor fiscal da Receita Federal, José de Jesus Ferreira, em dezembro de 2008, no Ceará. ​O nome de Azevedo constava na lista de defensores do caso.

O iraniano foi acusado, também, de comandar uma organização criminosa envolvida em assassinatos, contrabando, sonegação de impostos e falsificação documental em Fortaleza. A organização foi desarticulada pela Operação Canal Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal, em 2010.

No argumento, o vereador afirmou que o secretário "seria um dos advogados de um facção criminosa internacional". ​

Contudo, segundo parlamentares que ouviram o secretário, a atuação de Azevedo foi na defesa de dois sargentos da Polícia Militar que também estavam entre os réus do processo. 

Ocorre que o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determina que o advogado que estiver ocupando cargo comissionado na administração pública precisa se licenciar, ou seja, não lhe é permitido atuar como advogado ativo em qualquer processo enquanto estiver em função pública. Neste caso, ou ele deveria ter pedido exoneração do cargo ou ter solicitado a exclusão de ser nome do processo que ainda está em curso, na fase de recursos.

Azevedo não concedeu entrevista na Câmara. Procurada pela reportagem, a assessoria da Secretaria da Segurança Cidadã de Fortaleza (Sesec) disse que está "apurando os fatos".

Reações
O presidente Antônio Henrique (PDT) disse que “não admite” o que ocorreu nesta terça no plenário da Casa. Ele terá uma reunião nesta tarde com o prefeito Roberto Cláudio para tratar do assunto. “Eu não tenho como admitir o que aconteceu nesta Casa. O secretário invadiu o plenário sem permissão, sem autorização. Ele poderia ter agido de outra forma: ter protocolado um pedido de resposta ao vereador e apresentado, em plenário a sua defesa", afirmou Henrique.

Na reunião, devem ser definidas as atitudes a serem tomadas a respeito da invasão feita por Antônio Azevedo à Câmara Municipal. 

Parlamentares da base e da oposição elogiaram o posicionamento de Henrique e criticaram a ação do secretário de Segurança. Os parlamentares reclamaram de um "desrespeito à própria Câmara" e afirmaram que existiam outras formas de rebater as acusações de Márcio Cruz, por meios protocolares e judiciais, inclusive.

"Mas agora, ficou feio para o secretário", afirmou um vereador. Outros defenderam as prerrogativas do parlamentar quanto à liberdade de usar a tribuna, sem entrarem no mérito da veracidade das acusações de Cruz. 

O vereador Márcio Cruz esteve na delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O) contra o secretário por conta das ameaças. Além disso, ele disse que ainda que irá à Polícia Federal solicitar a suspensão do porte de armas de Antônio Azevedo. O secretário é policial federal aposentado e chegou a ser delegado.