Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, na tarde desta terça-feira (23), o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. A turma discute a parcialidade do jurista ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Neste momento, o STF forma maioria provisória a favor de Moro. Ao todo, três dos cinco ministros já votaram contra a suspeição do ex-juiz: Cármem Lúcia, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin.
O julgamento, contudo, não está definido e qualquer ministro ainda pode mudar de decisão. Cármen Lúcia, que já havia declarado há duas semanas que Moro foi imparcial, pediu para apresentar novamente seu voto.
Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram contra o ex-juiz.
É possível acompanhar a transmissão ao vivo da sessão, que é realizada de forma virtual através de videoconferência entre os ministros.
Pedido de vista
No início de março, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista, que é mais tempo para análise do caso, suspendendo a discussão. Nesta terça-feira, o ministro devolveu a vista pela manhã e o caso foi incluído na pauta da Segunda Turma desta tarde.
O voto de Kassio Nunes Marques, que foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, também poderá ser decisivo para o caso.
Retomada do julgamento
O ministro do STF, Edson Fachin, decidiu, no início deste mês, anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato.
Após a decisão do colega, Gilmar retomou o julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, votando contra o jurista no dia 9 de março. Na sessão, o placar ficou em 2 a 2, faltando apenas o voto de Kassio Nunes Marques, que pediu mais tempo para analisar o caso.
Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia se posicionaram a favor de Moro no final de 2018, quando a análise do caso foi iniciada e suspensa por pedido de vista de Gilmar Mendes.
Porém, no início do mês, Cármen Lúcia indicou que dará um novo voto sobre o tema, o que levou a especulações de que pode mudar de posição.
Quando a ministra participou do julgamento, em 2018, ainda não haviam sido divulgadas as mensagens hackeadas de integrantes da Lava Jato.
A defesa de Lula afirma que os diálogos reforçam a acusação de parcialidade de Moro por demonstrar uma atuação muito próxima do então magistrado com o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação.