O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (28), através do Twitter, que não irá conceder indulto para presos durante o seu mandato. Bolsonaro afirmou que "se houver indulto [natalino] para criminosos neste ano, certamente será o último". A constitucionalidade do indulto de Natal, editado pelo presidente Michel Temer (MDB) em dezembro passado, deve ser julgado nesta quarta no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último", escreveu Bolsonaro na rede social.
Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 28 de novembro de 2018
Nesta quarta-feira (28), a corte do STF deve julgar ação que discute a constitucionalidade do indulto de Natal editado por Michel Temer no ano passado. O decreto de Temer teve trechos questionados no Supremo pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que entendeu que o texto contribuía para a impunidade e poderia beneficiar condenados por corrupção.
Para a procuradora-geral, o decreto natalino trouxe benefícios excessivos e "criou um cenário de impunidade no país", além de ter usurpado a competência do Legislativo em matéria penal.
O julgamento desta quarta é importante porque pode fixar parâmetros para a atuação do presidente da República nesse quesito. Com informações do jornal Folha de S.Paulo.