Os governadores dos nove estados do Nordeste emitiram uma carta, na noite desta sexta-feira (12), repudiando falas do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) que incentivam "as pessoas a invadirem hospitais, indo de encontro a todos os protocolos médicos e colocando a vida das pessoas em risco". Os gestores criticam, ainda, o que consideram postura de negligência do presidente diante da pandemia de Covid-19 e a intensificação de operações da Polícia Federal (PF) contra governadores após ameaças políticas.
A reportagem procurou a assessoria de comunicação da Secretaria de Governo da Presidência da República para se posicionar sobre as declarações do governadores do Nordeste e aguarda resposta.
"Desde o início da pandemia, os governadores do Nordeste têm buscado atuação coordenada com o Governo Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020, com escassos resultados. O Governo Federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o País como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos", afirma a carta.
Na última quinta (11), Bolsonaro sugeriu, durante sua live semanal, que seus apoiadores entrassem em hospitais e tirassem fotos de leitos vazios. Ele afirmou, ainda, que há um ganho político com as mortes pela Covid-19.
Já sobre as operações da PF nos estados para investigar supostas fraudes em compras de respiradores, governadores criticam a atuação após ameaças políticas e "estranhos anúncios prévios" que geram uma inexistente responsabilidade penal objetiva contra os gestores.
"Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos", afirmaram na carta.
Na carta, eles afirmam estar à disposição para fornecer todos os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento de controle e fiscalização, no âmbito do Poder Judiciário e Tribunais de Contas.
Operação
Nesta semana, a Polícia Civil baiana deflagrou uma operação, intitulada Ragnarok, para investigar a empresa Hempcare, contratada pelo Consórcio Nordeste para aquisição de 300 respiradores que seriam distribuídos entre os nove estados. O presidente do Consórcio, Rui Costa (PT), que também é governador da Bahia, denunciou a empresa a polícia após suspeitas de fraude pela empresa, que se apresentava como revendendora de ventiladores mecânicos da China.
O Consórcio Nordeste pagou R$ 48 milhões para a empresa em abril, para adquirir 300 respiradores. Após vários atrasos na entrega, o grupo solicitou a quebra do contrato e devolução do dinheiro, o que não foi cumprido. Com isso, o presidente do Consórcio acionou a Polícia Civil.
Após a operação, embates políticos sobre a atuação do Consórcio Nordeste foram gerados. Um grupo de deputados estaduais de oposição, situação e independentes criaram um comitê parlamentar interestadual para fiscalizar as ações do Consórcio Nordeste. Eles reclamam que o grupo, criado para facilitar transações econômicas e a implementação de políticas públicas nos estados da região, não tem sido transparente, apesar de reconhecerem a importância das ações conjuntas para a gestão pública dos estados.