Cid gomes (pdt) afirma que vai processar, por crime de calúnia e difamação, o empresário wesley batista, um dos donos da jbs, que o denunciou como um dos políticos brasileiros que receberam "propina" distribuída por aquela empresa, para a campanha que elegeu o governador camilo santana (pt), em 2014.
LEIA MAIS
.Parte do PSB reage em Brasília e em Fortaleza
O ex-governador cid gomes deu uma entrevista coletiva, no fim da manhã de ontem, nas dependências da assembleia legislativa, ao lado de deputados federais, estaduais e outros aliados, para fazer sua defesa, ao tempo que relatou encontros mantidos com o empresário e seu irmão, joesley batista, sem, contudo, tratar de questões relacionadas a financiamento de campanha eleitoral.
"quero veementemente registrar a minha indignação por essas denúncias e quero dizer que não me resta nenhum outro caminho, que não seja processar o delator por calúnia", apontou, em tom de revolta. "constituirei advogado e irei processar o delator por calúnia e difamação".
O dono da jbs afirmou que cid gomes teria solicitado r$ 20 milhões para a campanha ao governo do estado do seu sucessor, camilo santana, em 2014. De acordo com wesley batista, o secretário de estado, arialdo pinho, e o então deputado federal antônio balhmann, que hoje faz parte do secretariado estadual, teriam dado sequência à cobrança do valor.
Comitês financeiros
Sobre isso, cid gomes afirmou que em todas as campanhas tem o cuidado para que os candidatos não se envolvam diretamente na arrecadação. "embora não fosse eu o candidato em 2014, todas as nossas campanhas têm regras e nos cercamos de cuidados. Já havia dito que candidato não cumpre a tarefa de pedir recursos a quem quer que seja, para que, exatamente nos cercando de cuidados, aquilo não fique implícito de que o doador terá eventualmente algum benefício", disse.
Cid apontou que são constituídos nas campanhas comitês financeiros, cujos membros são divulgados publicamente. "é só pegar os registros, e vão ver que realmente o balhmann e o arialdo, licenciado do cargo, e mais algumas outras pessoas cumpriram a tarefa de buscar financiamento para a campanha. Coisa que é legal, como funciona regularmente o financiamento das campanhas no brasil", relatou.
"eles tinham essa tarefa. Agora, em tempo algum, em nenhuma campanha se deu orientação, dei permissão, insinuei, apresentei, sugeri ou permiti que alguém fizesse vínculo de doações da campanha a qualquer tipo de benefício por parte do estado", enfatizou.
Na denúncia contra cid consta que, como recompensa ao pagamento dos r$ 20 milhões, o governo faria o repasse dos r$ 110 milhões que o estado devia à empresa em crédito de imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (icms).
O ex-governador explicou que empresas exportadoras têm dois tipos de benefícios no ceará. Um deles é relativo ao ressarcimento daquilo que recolheram de icms, o que se chama de desoneração das exportações, o que é regulamentado por lei federal chamada lei kandir.
Incentivo
"particularmente no ceará, tem outro incentivo à empresa. Esse incentivo se chama proapi (programa de incentivo às atividades portuárias e industriais), instituído em 1995, mas assumi pela primeira vez o governo do ceará 11 anos depois, em 2007. Poucas empresas tiveram direito ou foram beneficiadas por esse incentivo. Poucas empresas. Acho que não chegam a 20. Nenhuma em meu período de governo. Todas as empresas que fizeram jus a essa lei foram em períodos anteriores".
De acordo com cid, a programação do pagamento dos benefícios no estado do ceará obedece a um cronograma que leva em conta uma série de fatores. O primeiro seria o fluxo de caixa, seguido de prioridade naquilo que é socialmente mais necessário. "e são feitos por outras instâncias que não o governador", contou.
"me recuso a acreditar que alguém, ou uma das maiores empresas do brasil, que é a jbs, não tivesse uma assessoria para orientá-los e esclarecê-los de que não é possível se fazer vinculação de qualquer tipo para o pagamento desses valores".
No tocante à afirmação do delator de que não teria recebido nenhum real entre os anos de 2011, 2012 e em 2013, acusou que seria mais uma inverdade. "ele recebeu em 2011, recebeu em 2012 e recebeu em 2013. Obviamente a legislação brasileira estabelece obrigatoriedades de pagamentos sem que se demande uma possível e factível demanda judicial".
Qualquer pessoa que tem crédito a receber legítimo do governo do estado pode demandar judicialmente, prossegue o ex-governador. "independentemente disso estar em vigor, creio que, há mais de 10 anos, a lei de responsabilidade fiscal, que obriga aos governantes pagarem todas as despesas de seu mandato no período de seu mandato", acrescenta.
Encontro
Diante da citação de seu nome, cid gomes contou ter feito pesquisas documentais durante o final de semana. "mas examinando e vendo documentos identificamos contribuição da dita empresa, à campanha de 2006 em que eu não era governador, era oposição ao governador. Portanto, perde-se uma lógica que se tenta inculcar hoje de que qualquer contribuição de campanha, diz respeito a vinculação com alguma coisa", disse.
Em 2006, quando foi eleito pela primeira vez para governar o ceará, ele apontou que houve contribuição da jbs, sem qualquer compromisso. "sem qualquer contraprestação de serviços. Quero aqui também enfatizar que, ao longo do período em que fui governador, todas as nossas contribuições, todas as campanhas, toda orientação que se deu é de que as arrecadações fossem feitas dentro da lei".
Cid confirmou ter se encontrado com os irmãos wesley e joesley batista. "eles passaram a ter um empreendimento aqui no estado do ceará e eu participei da inauguração de uma segunda etapa do empreendimento deles. Eu participei. Eu estive lá".
O ex-governador relatou também que esteve na sede da empresa de propriedade dos irmãos delatores. "lembro bem que estive lá na sede da jbs e lembro que nessa ocasião tratamos dois assuntos. Um deles era um compromisso que eles espontaneamente assumiram de implantar no ceará uma fábrica da vigor e eu cobrei isso muitas vezes deles. A outra questão que lembro ter tratado, até contra a vontade deles, era a candidatura de um dos irmãos a governador de goiás. Fomos, ele, esse irmão dele e eu, filiados ao mesmo partido (pros). Lembro de ter tratado isso e eles demonstravam objeção a essa possibilidade".
"na minha agenda verifiquei vinda deles aqui ao ceará e lembro de ter participado da inauguração da ampliação do curtume. Como um dos assuntos tratados era a possível candidatura de um irmão dele em goiás, e a desistência dessa candidatura aconteceu bem antes do período eleitoral, eu suponho que não foi em junho ou julho, como ele falou. Não foi".
"é indisfarçável o meu constrangimento em ter que vir aqui não para falar sobre meu governo, realizações, sobre a política do brasil e do estado do ceará. Lamentavelmente venho me defender de uma acusação que atinge aquilo que para mim é o mais sagrado", disse, complementando: "tudo o que espero da vida pública é poder ao cabo dela, merecer o respeito, a consideração, o reconhecimento dos meus conterrâneos cearenses".
"eu tenho patrimônio que é compatível com meus 34 anos de trabalho e esse patrimônio material não chega a r$ 800 mil. Isso é facilmente comprovado pelas declarações que são públicas, de imposto de renda. Assisti a um vídeo de um dos donos da jbs em que diz que eu pedi a ele r$ 20 milhões. Quero aqui negar absolutamente, pela minha índole, pelo meu caráter que jamais, em tempo algum, pedi qualquer tipo de benefício para o que quer que fosse, vinculando a favores do governo do estado ou dos demais mandatos de prefeito e de deputado".
"ao longo desses 34 anos me dediquei sempre com exclusividade à vida pública, salvo período pequeno no primeiro mandato de deputado quando tive uma distribuidora de medicamentos. Eu diria diferente hoje: se eu estiver envolvido na lava-jato, árvores vão andar, vaca vai voar, pedra vai falar. Eu não estou envolvido na lava-jato e em nenhuma outra operação".
Catapora
A despeito de prejuízo à possível candidatura de seu irmão ciro gomes à presidência, cid rebateu. "há alguma acusação contra mim? pela leitura dos depoimentos escritos eu não enxergo nenhuma acusação contra mim. Eu não sou acusado de nada. Em se abrindo algum inquérito, o ministério público entendendo que eu possa, vou me defender. Com toda a convicção e toda a tranquilidade. O que isso tem a ver com o ciro? se eu fosse corrupto, ainda assim, ser corrupto não é catapora. Você estar ao lado de um corrupto, não pega. Mas eu não sou corrupto. Eu sou honesto. A minha índole é de seriedade, as minhas aspirações são de merecer o reconhecimento das pessoas e meus filhos terem orgulho de mim. Só isso".
Declarações
"O que isso tem a ver com o Ciro? Se eu fosse corrupto, ainda assim, ser corrupto não é catapora. Você estar ao lado de um corrupto, não pega. Mas eu não sou corrupto"
"Se eu estiver envolvido na Lava-Jato, árvores vão andar, vaca vai voar, pedra vai falar. Eu não estou envolvido na Lava-Jato e em nenhuma das outras operações"
"Penso que eles (delatores) passaram a levantar tudo o que fizeram de contribuição de campanhas e estabeleceram esse vínculo"
"Lamentavelmente, venho me defender de uma acusação que atinge aquilo que para mim é o mais sagrado"
Cid Gomes - Ex-governador do Ceará