O novo concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará teve edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na noite desta segunda-feira (2). Com 2 mil vagas, o processo seletivo foi divulgado ainda em 2020.
As inscrições para o novo concurso começam às 16h do próximo dia 16 de agosto, e seguem até 15 de setembro no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela banca organizadora.
>>> Confira o edital completo (pág. 6 do documento e 62 do DOE)
A remuneração do cargo de soldado é R$ 4.192,72, que começa a ser pago somente após o Curso de Formação, com duração de sete meses.
Neste período, os aprovados ganharam uma bolsa Aluno-Soldado, no valor de R$ 2.126,93, de acordo com o edital.
Exigências
Os candidatos devem ter o ensino médio completo e idade igual ou superior a 18 anos e até 29 anos, 11 meses e 29 dias completos já na data da inscrição dos aplicantes.
Em transmissão ao lado do titular da SSPDS, Sandro Caron, Camilo anunciou a publicação do edital nesta segunda.
"É importante frisar que esse será um reforço importante para a Polícia Militar do Ceará. O último concurso que fizemos foi para 5 mil pessoas, e já convocamos todos os aprovados", ressaltou o governador.
Vagas no concurso da PMCE
No total, serão 1.600 vagas de ampla concorrência e 400 vagas para cota racial, em conformidade com lei sancionada pelo governador que indica que 20% das vagas de seleções públicas devem ser para candidatos negros.
"Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se negros e que forem aprovados no Exame Intelectual, serão convocados de acordo com o subitem 9.7 para o procedimento de heteroidentificação, ocasião em que será verificada a veracidade das informações prestadas pelos(as) candidatos(as), por meio de análise do fenótipo, e será proferido parecer definitivo a esse respeito", diz o edital.
Distribuição de vagas do Concurso PMCE:
Ampla concorrência: 1.360 para homens e 240 para mulheres
Cotas: 400 vagas (340 para homens e 60 para mulheres).
Remuneração
O salário para soldados da PMCE, o primeiro degrau da carreira, é de R$ 4.192,72.
Etapas do concurso PMCE:
1ª: Prova Objetiva
2ª: Exame de Saúde
3ª: Avaliação Psicológica
4ª: Teste de Aptidão Física (TAF)
5ª: Investigação social
Prova objetiva
De acordo com a SSPDS, a prova objetiva do concurso está prevista para o dia 7 de novembro. Em decorrência da pandemia de Covid-19, a data da aplicação pode mudar e será confirmada com 30 dias de antecedência pela FGV, que também divulgará os locais de prova.
Serão 80 questões, distribuídas em dois módulos, sendo o primeiro de conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Interpretação de Texto, Raciocínio Lógico, Atualidades e História do Ceará).
Já o segundo módulo contará com conhecimentos específicos (Noções de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Noções de Direito Penal Militar, Processo Penal Militar, Noções de Direito Penal, Noções de Criminologia e Segurança Pública).
Curso de Formação
Os aprovados nas cinco etapas do certame passarão pelo Curso de Formação de Soldados, com duração de sete meses. O treinamento será realizado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aesp/CE), que ofertará também uma bolsa remunerada de estudos.
Inscrições e isenção
A taxa de inscrição para o concurso da PMCE é de R$ 120. Isenção deverá ser solicitada entre os dias 16 e 18 de agosto, no ato da inscrição.
Isenção é destinada para candidatos enquadrados nos seguintes requisitos: Lei Estadual 11.551/89, como servidor público; na Lei Estadual nº 12.559/95, como doador de sangue; na Lei nº 13.844/06, como alunos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público ou alunos cujas famílias recebam renda de até dois salários-mínimos; e na Lei Estadual nº 14.859/10, como pessoa hipossuficiente.
Convocação após resultado
No anúncio do edital, o secretário Sandro Caron citou o concurso como um dos investimentos recentes para a segurança em solo cearense. "Agora, teremos aí nos próximos meses dois mil soldados que estarão ombreando conosco no combate à criminalidade e também à defesa da sociedade", delimitou.
Ainda conforme as informações de Camilo Santana, todos os aprovados serão convocados imediatamente após a homologação dos resultados do processo seletivo em questão.
Vagas de concurso
Ainda em maio deste ano, Camilo sancionou as leis que autorizaram a realização de novos concursos para forças de segurança pública no Estado.
Na época, o governador anunciou total de 2.870 vagas para as polícias Civil do Ceará (PCCE), Militar (PM) e a Perícia Forense do Estado (Pefoce).
Além do concurso publicado agora, entre os que já haviam sido anunciados em 2020, mais 200 vagas devem ser abertas para oficiais da Polícia Militar.