Passados pouco mais de 100 dias da nova configuração do parlamento brasileiro, já é possível traçar um panorama inicial da rotina dos deputados federais cearenses em Brasília. A coluna fez um levantamento dos nomes que mais marcam presença nas sessões da Câmara dos Deputados, e também os mais ausentes.
Estar presente nas sessões é uma obrigação do eleito, conforme diz o regimento da Câmara. Nos casos em que as faltas não justificadas chegam a um patamar inapropriado, o mandato pode, inclusive, ser cassado.
Funcionário do povo brasileiro, o(a) deputado(a) tem a obrigação de prestar contas de forma sistemática dos atos. Em muitos casos, a ausência é justificada por motivos de saúde ou de agenda institucional prevista – quando, por exemplo, o parlamentar faz uma viagem representando a casa legislativa.
Entre os representantes do Ceará na Câmara, a maioria mantém uma alta assiduidade às sessões, e quando há ausências elas são justificadas. As informações podem ser checadas com extrema facilidade no portal da Câmara dos Deputados.
Na sequência, os dados completos do levantamento. As informações foram levantadas na terça-feira (23).
Viagens oficiais
Algumas das ausências justificadas são oriundas de viagens internacionais feitas por parlamentares. Eles representam o parlamento em agendas de interesse público.
Conforme dados da transparência, os deputados federais André Figueiredo (PDT) e Domingos Neto (PSD), por exemplo, integraram a delegação setorial representando o Brasil no Mobile World Congress 2023, realizado em Barcelona entre os dias 24 de fevereiro a 1° de março de 2023.
O parlamentar do PSD também participou da programação de extensão das atividades da delegação setorial que representou o Brasil no Mobile World Congress 2023, promovido em Tel Aviv Yafo, nas datas de 2 a 6 de março de 2023.
Já a deputada federal Luizianne Lins (PT) participou do III Fórum Munida de Direitos Humanos, em Buenos Aires, entre as datas 22 e 25 de março deste ano.
A petista também compôs a delegação brasileira no 67º Período de Sessões da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW), realizado em Nova York, nos dias 6 a 17 de março de 2023.
O que diz a Câmara dos Deputados
Em nota à coluna, a Câmara dos Deputados pontuou as sanções que os parlamentares podem sofrer se faltarem de forma exagerada ou sem justificativa:
- A ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário do parlamentar, já que o pagamento da remuneração mensal leva em conta o comparecimento do deputado às sessões deliberativas do plenário;
- O deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa (Art. 55 da Constituição Federal).
Onde encontrar as informações
As informações relativas às presenças dos deputados nas sessões deliberativas do Plenário e reuniões das comissões estão disponíveis na página de cada parlamentar no portal da Câmara.
A Câmara esclarece ainda que as presenças também podem ser pesquisadas nos links das sessões realizadas em Plenário. As ausências registradas em um dia específico podem não acarretar desconto nos salários necessariamente, uma vez que a falta pode ser justificada posteriormente.
As justificativas das ausências
As ausências são justificadas e não são descontadas do salário se o parlamentar estiver:
- Em missão oficial autorizada;
- Em casos de doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial;
- De licença-maternidade;
- De licença-paternidade;
- De doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.