O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Condec) analisou, em reunião realizada nesta semana, 12 protocolos de intenções para implantação e ampliação de empresas. Caso se concretizem, os projetos somarão R$ 220 milhões em investimentos e poderão gerar 2.300 empregos.
Os potenciais novos negócios são de diversos segmentos econômicos, como calçados, colchões, medidores, química, comércio, veículos, tecnologia e outros. Os municípios beneficiados seriam Sobral, Juazeiro do Norte, Guaiúba, Pacajus, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Paracuru e Eusébio.
O que é e como funciona um protocolo de intenção?
Convém registrar que um protocolo de intenção não é garantia de materialização dos investimentos, mas um passo introdutório para tal.
Trata-se de um instrumento que estabelece as tratativas iniciais entre os assinantes, configurando uma etapa preliminar à celebração de acordos futuros.
Isso quer dizer que, após a assinatura do documento, estudos de diversas naturezas ainda podem ser realizados, bem como a solicitação de autorizações para indicar a viabilidade ou não do projeto. A taxa de concretização desses protocolos no Ceará é de 35%.
Deliberações
Presidido pela governadora Izolda Cela, o Condec também deliberou sobre resoluções de benefícios, pedidos de diferimento de impostos para importação de máquinas, equipamentos e matéria-prima no Estado. No total, foram analisados 101 pleitos.
O Condec é um órgão colegiado de deliberação superior, presidido pelo chefe do Executivo estadual, e composto por representantes da Adece e das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), da Fazenda (Sefaz), do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Planejamento e Gestão (Seplag).