É bem possível que visitando um restaurante, livraria ou qualquer outro estabelecimento comercial você tenha se deparado com uma placa de combate à LGBTfobia. “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”, diz a placa, fixada em espaço visível do estabelecimento, e trazendo a informação que LGBTfobia é crime previsto em lei. As placas são fruto de uma lei sancionada pelo governador Camilo Santana ano passado, que determina a fixação do aviso nos estabelecimentos públicos ou privados do Estado do Ceará.
Essa é uma das leis simples que têm um efeito simbólico extremamente forte em uma sociedade marcada por muitos preconceitos. Ao chegar a um estabelecimento com a referida placa, a comunidade LGBT+ sente-se menos vulnerável e mais acolhida. Como uma simples placa consegue fazer isso, você que nos lê agora pode estar se perguntando?
Estamos falando aqui de uma população que passa diariamente por situações de constrangimento e vulnerabilidade. São pessoas que, muitas vezes, não podem expressar o carinho por seus companheiros, companheiras e companheires em público. Mas é também sobre algo muito maior que isso.
São pessoas que, por diversas vezes, sofrem discriminação dentro de casa e chacota nos espaços públicos. São ridicularizadas, invisibilizadas, e, em uma situação mais grave, violentadas até a morte. E isso por quê? Pelo fato de não se encaixarem em um padrão social.
Essa discriminação afeta autoestima, cuidados com a saúde, acesso à educação e ao mercado de trabalho. São consequências as mais diversas e de uma dor que só quem vive, pode nos dizer. Precisamos pensar – e construir – uma sociedade na qual as diferentes relações e os diversos desejos possam existir de forma plena. Uma sociedade em que as pessoas possam expressar suas identidades sem serem assombradas pela violência.
A construção dessa sociedade passa por grandes e pequenos feitos. Um deles, sem dúvida, é deixar dito – e aqui voltamos às placas – que a discriminação naquele ambiente não será permitida. Que a LGBTfobia é crime e, como tal, não será tolerada. Precisamos acolher e para que isso ocorra temos que passar pelo enfrentamento à LGBTfobia.
Quem ainda não afixou a placa em seu estabelecimento, pode conferir a lei estadual nº 17.480, de 17 de maio de 2021. Informações sobre o assunto podem ser obtidas com a Coordenadoria Especial de Políticas LGBT do Estado, pelo telefone (85) 3433-1245 ou e-mail lgbt@sps.ce.gov.br.
*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.