Profissionais liberais que prestam serviços individualmente ou por meio de sociedades, como médicos, dentistas e advogados, estão no olho do furacão da reforma tributária aprovada na Câmara e, agora, em discussão no Senado. Os cálculos mais pessimistas apontam previsão de a taxação do segmento saltar de 8,5% para 30%.
Enquanto o debate técnico divide especialistas no País, representantes dos segmentos tentam se mobilizar para evitar uma elevação de carga tributária. No Ceará, a seccional da OAB está convidando outras sociedades profissionais para debater o tema.
Nesta quarta-feira (19), às 15h, na sede da Instituição, está marcada uma reunião com a presença de representantes de Administração, Biblioteconomia, Biomedicina, Contabilidade, Economia, Enfermagem, Estatística, Fisioterapia, Medicina Veterinária e Odontologia.
A ideia do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, é gerar uma mobilização para evitar o aumento de carga tributária para os segmentos. “Nacionalmente, a OAB está tratando de mudanças com o Senado Federal, mas é importante que, nos estados, haja mobilização da sociedade para evitar esse absurdo”, diz.
Atualmente, esses serviços são taxados pelo imposto municipal e os federais PIS e Cofins, totalizando uma alíquota de 8,65%. Com a unificação de tributos fruto da nova reforma tributária, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que unifica esses tributos, está sendo estimado entre 25% e 30%, segundo cálculos iniciais.
O crescimento elevado da taxação poderá trazer prejuízos às categorias e levar ao fechamento de empresas e demissões, aponta a OAB-CE.