O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, virá ao Ceará no próximo dia 1º de dezembro, uma sexta-feira. Será a primeira vez que ele estará no Estado desde que assumiu a Presidência da Corte em setembro deste ano. Barroso vai comandar, em Fortaleza, um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por ele.
O evento vai reunir na Capital cearense membros do Judiciário de todo o País. Serão lançados dois programas nacionais relevantes relacionados à tecnologia: o Justiça 4.0 e a Plataforma Digital do Judiciário Brasileiro. O evento vai acontecer na Escola da Magistratura do Ceará (Esmec), ligada ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O programa Justiça 4.0 é um dos mais estratégicos do Poder Judiciário brasileiro e uma das metas do CNJ para os próximos anos. O objetivo é ampliar a digitalização dos procedimentos judiciários de forma a facilitar o acesso da população e melhorar a prestação de serviço do Poder Judiciário.
Prestes a completar 150 anos, o TJCE foi um dos pioneiros na iniciativa do Justiça 4.0. Em abril de 2022, a corte criou o primeiro núcleo da iniciativa, um projeto piloto na área de execuções fiscais. A plataforma será implantada em todo o País.
Há alguns anos, as iniciativas do tribunal cearense para melhorar a celeridade processual e as ferramentas de melhorias na gestão do Poder Judiciário são reconhecidas nacionalmente.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, confirmou a esta coluna a informação da vinda do presidente do STF.
Em agosto deste ano, a antecessora de Barroso no cargo, ministra Rosa Weber, realizou em Fortaleza a 17ª Jornada da Lei Maria da Penha, contra a violência doméstica. Foi a primeira vez que o evento foi realizado fora de Brasília e também veio justamente ao Ceará.
A vinda de Luís Roberto Barroso fará o Ceará receber dois presidentes do Supremo em quatro meses.