Entre as décadas de 1930 e 1940, um cearense nascido em Guaramiranga teve um papel central na República brasileira por sua forte atuação no Poder Judiciário. O exercício jurisdicional o que o levou, inclusive, a exercer a Presidência da República em um momento crucial da história brasileira, quando Getúlio Vargas foi deposto.
Coube ao ministro José Linhares dois papeis reconhecidos até hoje: a retomada da democracia após o Estado Novo de Vargas e, principalmente, o fortalecimento da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal como uma Corte 'garantista'.
Essas são as constatações da desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Cearense de Fortaleza, a magistrada, que é professora de Direito Constitucional, lançou recentemente, um livro sobre a atuação de José Linhares. A publicação integra a série chamada “Memória Jurisprudencial” do Supremo Tribunal Federal.
A série faz um compilado da história, do perfil e das principais decisões da Corte que têm reflexos e servem como base para o Poder Judiciário Brasileiro até hoje.
Em entrevista a esta coluna, a desembargadora e estudiosa reforça que muitas decisões do ministro José Linhares tomadas naquela época, entre as décadas de 1930 e 1940, serviram como base para criar parâmetros utilizados até hoje.
“Ao observar as decisões do ministro José Linhares daquela época lançaram as sementes de um Supremo garantista como temos hoje. Uma Justiça constitucional que privilegia as garantias como o mandado de segurança e a coisa julgada, por exemplo”.
Segundo a magistrada, a relevância no campo jurídico fez com que o então ministro cearense tivesse um papel central na vida republicana brasileira. Ele foi presidente do que hoje é o Tribunal Superior Eleitoral e, posteriormente, assumiu a presidência da República, entre 1945 e 1946, pavimentando o caminho da democracia brasileira naquele período.
Perfil da magistrada
Germana de Oliveira Moraes é desembargadora federal e professora com pós-doutorado em Direito Constitucional. Nasceu em Fortaleza em 1962. Antes de tomar posse como desembargadora, foi procuradora da Fazenda Nacional e juíza federal. Integrou ainda a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).