O mês de abril, que está na reta final, revelou ao conjunto dos prefeitos cearenses a face dura da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. Ao passo que avançam os registros de casos e de mortes - o Ceará é um dos estados mais atingidos até aqui - as contas públicas vão entrando em apuros, principalmente para aquelas prefeituras que não fizeram um planejamento adequado de suas finanças. Entre março e abril, as quedas somadas do FPM passam de 26%, as reduções de repasses do Fundeb ficam em cerca de 20% e o ICMS, que é o imposto estadual, deve fechar abril em queda de cerca de 40%. Manter os salários do funcionalismo público, que virou uma ação social, diante do isolamento social, virou um desafio que nem todos conseguirão arcar. O pior é que não se sabe como será maio. É uma situação caótica.
Sopa de letras e números
A estimativa é de que as perdas só no Fundeb sejam em torno de R$ 500 milhões para as prefeituras cearenses, exceto a Capital, em 2020. No ICMS, os prefeitos calculam retração entre R$ 150 e R$ 350 milhões, a depender dos arranjos de socorro que o Governo Federal dará com o aval do Congresso Nacional. No FPM, as perdas estimadas são de R$ 70 milhões. A partir de agora, essa sopa de letras e números começa a atingir o cotidiano das pessoas.
Corte de gastos
O município de Redenção, por exemplo, no Maciço de Baturité, inicia uma série de medidas que implicam em cortes de gastos, revisão de contratos de consultoria contábil, jurídica e licitatória, renegociação de aluguéis, redução de até 50% em contas de consumo e até corte de salário para servidores comissionados. Inicialmente, os valores serão de 10% para o geral, inclusive secretários, e de 15% para o próprio prefeito Davi Benevides.
Dependência
O gestor diz que não tem o que fazer diante das perdas e que a Prefeitura não tem como cortar salários dos servidores efetivos, o que virou uma questão social. Com cerca de 27 mil habitantes, perto de 1.500 pessoas trabalham no município como efetivos, comissionados, contratos terceirizados e aposentados. Há notícias de corte de terceirizados em vários municípios do Estado.
Após as turbulências com a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, o presidente Bolsonaro tratou de acalmar setores da economia que já viam Paulo Guedes em risco. Bolsonaro reforçou que, em economia, a última palavra no País é de Guedes. O ministro é a última torre de sustentação do Governo, após a saída de Moro. Esta, entretanto, ainda deve render bastante.
O Planejamento de um projeto de reestruturação da Saúde no Ceará, tocado pelo secretário Dr. Cabeto, que iniciou, ainda no ano passado, as ações no Estado, fez com que o Ceará partisse na frente em meio à pandemia. Na segunda, o governador Camilo Santana anunciou que no início de maio, os servidores começam a receber gratificação e os valores da ascensão funcional.