O cearense Clóvis Beviláqua, nascido em 4 de outubro de 1859, em Viçosa do Ceará, é um dos nomes mais importantes na história jurídica do Brasil. Agora, 80 anos após sua morte, o Ceará recebe os restos mortais dele e de sua esposa, Amélia Beviláqua, ambos sepultados inicialmente no Rio de Janeiro.
Após concluir seus estudos iniciais em Viçosa e Fortaleza, Beviláqua seguiu para o Rio de Janeiro e posteriormente para Recife, onde se formou em Direito em 1882. Seu talento logo o levou a uma carreira acadêmica de destaque na Faculdade de Direito do Recife, onde se tornou professor de Filosofia do Direito e de Legislação Comparada.
Sua atuação na famosa Escola do Recife, ao lado de nomes como Tobias Barreto e Silvio Romero, marcou um período de grande efervescência intelectual e contribuições inovadoras para o pensamento jurídico brasileiro.
Código Civil Brasileiro
A principal contribuição de Clóvis Beviláqua para o Brasil foi a elaboração do Código Civil Brasileiro, um trabalho que ele realizou a convite do então ministro da Justiça, Epitácio Pessoa, em 1899. O projeto escrito por ele seria debatido e modificado pelo Congresso Nacional ao longo de quinze anos, até sua promulgação em 1916. Este código foi fundamental para a modernização das leis civis no Brasil e é considerado uma das maiores realizações jurídicas do país.
Academia Brasileira de Letras
Além de sua carreira acadêmica e legislativa, Beviláqua também teve atuação na literatura e na filosofia. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira número 14, e da Academia Cearense de Letras. Seu trabalho como consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores por quase três décadas também foi marcante, produzindo pareceres e notas que ainda são referências no campo jurídico.
Influência no Ceará
A influência de Clóvis Beviláqua, naturalmente, se estende ao Ceará. Sua vida e obra são celebradas no estado, com diversas homenagens, incluindo o Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza. As honrarias destacam a atuação do jurista, cuja contribuição para o direito e para o pensamento jurídico brasileiro é destaque entre especialistas.
Clóvis Beviláqua faleceu em 26 de julho de 1944, no Rio de Janeiro. Desde então, estava sepultado em terras cariocas. Ele e a esposa foram exumados, cremados e trazidos para o Ceará, ganhando cortejos por instituições cearenses cuja atuação de Clovis foi decisiva.