Em meio às discussões sobre a reforma tributária, o Ceará reunirá, neste mês, algumas das maiores autoridades do tema no País no Congresso Cearense de Direito Tributário, nos próximos dias 20, 21 e 22.
O evento organizado pela Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará homenageia o professor Hugo de Brito Machado, um dos juristas mais respeitados no País na área, falecido em abril deste ano.
Dentre os nomes confirmados estão:
- Betina Treiger, advogada e professora de Direito Tributário da UFPR
- Denise Lucena, pós-doutora em Direito Tributário e professora da UFC
- Edvaldo Brito, doutor e livre docente em Direito Tributário pela USP
- Fabrízio Gomes, doutor em Economia pela UFC e titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz)
- Fernanda Pacobahyba, doutora em Direito Tributário, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ex-titular da Sefaz
- Heleno Torres, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
- Hugo de Brito Machado Segundo, professor da UFC, advogado e membro do ICET
- Mary Elbe, pós-doutora em Direito Tributário
- Robson Maia, professor da PUC/SP
- Roque Antonio Carrazza, professor de Direito Tributário da PUC/SP e autor de diversos livro
- Schubert Machado, diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET), advogado e escritor
O objetivo principal do congresso é promover um espaço de discussão e atualização sobre os temas mais relevantes do campo, reunindo profissionais renomados e estudantes interessados na área.
Reforma tributária
O presidente da CDTrib e organizador do evento, Hamilton Sobreira, destaca a oportunidade de ver reunidos reunir grandes nomes da área "num momento ímpar, em setembro do ano onde se discute a reforma tributária”.
Dentre os temas abordados estão, segundo Sobreira, “a inteligência artificial no Direito Tributário, a transação tributária, o novo Processo Administrativo Tributário, a prova Processo Administrativo Tributário e, de certa forma, todos perpassam pela reforma tributária”, afirma.
O Congresso Cearense de Direito Tributário Professor Hugo de Brito Machado será realizado no auditório da OAB Ceará. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Para mais informações, acesso o site do evento.