No dia 5 de outubro, a Constituição Federal completará 33 de sua promulgação. Para celebrar a data, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) lançou o II Concurso de Artigos com o tema “33 anos de vigência: o programa constitucional em perspectiva”.
Os trabalhos poderão ser enviados a partir da segunda-feira (13) no email: ceconst@oabce.org.br. O prazo final de submissão é o dia 8 de outubro. A divulgação dos resultados ocorrerá no dia 26 de outubro.
Serão aceitos trabalhos de graduados e de alunos com matrículas regulares em instituições de ensino superior brasileiras, segundo os organizadores.
O primeiro colocado terá seu trabalho publicado no site da OAB e na imprensa, além de receber um livro jurídico, da mesma forma como ocorreu na primeira edição. Todos os participantes receberão certificados de participação.
“Precisamos incentivar o pensamento e argumentação jurídica em um momento em que a ciência do direito vem sendo tão questionada”, afirmou a presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsenia Breckenfeld.
Os resumos de artigo deverão ser enviados em PDF, e no corpo do e-mail devem constar os dados dos autores: nome completo, CPF, endereço eletrônico e instituição de ensino de origem. Cada autor pode apresentar apenas um trabalho como autor, não tendo limites para participar como coautor.
Critérios de julgamento
Os trabalhos submetidos serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: formatação, mérito quanto aos aspectos científicos e de inovação e de resultados esperados quanto ao estado da arte e da efetividade da metodologia proposta.
Serão emitidos certificados de Menção Honrosa aos trabalhos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares.