Saiu ontem a inflação oficial de 2023 medida pelo IPCA. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ela foi de 4,62%, ficando acima da meta de 3,25%, mas dentro da variação de 1,5% para baixo ou para cima – o teto era de 4,75%.
No começo do ano passado, a expectativa era de que o exercício de 2023 fecharia com inflação de 5,31%.
O Banco Central, por meio do seu Comitê de Política Monetária (Copom), impôs uma dura política monetária que, desde 2022, vem tangendo o IPCA para níveis civilizados. Ainda têm o Brasil e sua economia taxa básica de juros muito elevadas – 11,75% ao ano, mas com viés de baixa, e isto é muito bom.
Porém – e este é o objetivo deste comentário – os que produzem e trabalham neste país estão diante de uma constatação: há uma inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE, e outra, a real, medida nas 24 horas do dia pelos consumidores de baixa, média e alta rendas. (É para essa população que as políticas públicas devem ser voltadas).
Na verdade, para o consumidor, a inflação brasileira está muito além dos 4,62% levantados pelo IBGE para o ano todo de 2023. Inflação, na linguagem de arquibancada, é a alta dos preços, de todos os preços. E todos os preços de todas as mercadorias e serviços subiram em 2023 muito mais do que o percentual divulgado ontem pelo IBGE, e as provas estão à disposição dos interessados nos bares, restaurantes, bodegas, armazéns, super e hipermercados, no atacado, no varejo e, também, no atacarejo, onde os preços subiram, e subiram com gosto de gás.
Alguns produtos – principalmente os da agropecuária – tiveram seus preços elevados ou reduzidos, dependendo da sazonalidade. Os da indústria, incluindo alimentos, igualmente registraram aumento de preços e ao mesmo tempo, o que é mais surpreendente, redução do peso do conteúdo da embalagem. Isto é inflação na veia.
Nos supermercados e Fortaleza, há promoções semanais de verduras e frutas, cujos preços costumam cair. Cada rede varejista tem o seu dia promocional, que preferencialmente elege frutas, legumes e verduras como carro chefe.
Neste momento, a inflação está latente no preço do material escolar, que subiu, em alguns casos, 50%, e sobre isto esta coluna fala de cátedra.
Para este 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN), integrado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, estabeleceu em 3% a meta de inflação, mas com margem de tolerância de 1,5% para cima ou para baixo, com o que o IPCA poderá variar de 1,5% a 4,5%.
Se depender, porém, dos livros e cadernos escolares, o IPCA de 2024 passará dos 10%.
Para que seja alcançada a meta de 3% de inflação neste ano, tudo dependerá de uma série de fatores, entre os quais, destacadamente, a política monetária, que – até que se encerre, em dezembro, o mandato do economista Roberto Campos Neto na presidência do BC – seguirá sendo rígida, ou seja, contracionista, com juros altos, se o governo persistir com seu apetite expansionista. Governo gastador causa inflação, juros altos, aumento da dívida, desarrumação da economia.
O Brasil, neste momento, tem inflação em queda, mas juros ainda muito altos e relação dívida-PIB em aclive. Agravando o quadro, há um déficit orçamentário que, apesar de toda a promessa e de todos os esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não será zerado neste ano, porque as receitas tributárias do governo não alcançarão a arrecadação extra de R$ 168 bilhões necessária para equilibrar receitas e despesas do OGU 2024.
O Congresso Nacional poderá dar uma boa ajuda para a busca desse equilíbrio: basta aprovar, até abril, as leis complementares da Reforma Tributária – ferramenta fundamental para que suba no curto prazo a arrecadação e para que o país passe a ter, finalmente, um modelo tributário moderno, eficiente, justo, descomplicado e capaz de fechar os departamentos de planejamento tributário que as empresas privadas tiveram de criar para enfrentar esse monstro que o atual modelo.
Em outras palavras: nem tudo está perdido, enquanto resta a esperança, como ensinava a vovó da história do Chapeuzinho Vermelho.