A escola pública, o ensino público, foi uma decorrência das revoluções burguesas, ocorridas entre os séculos XVII e XVIII. Eles nascem associados ao ideário burguês e republicano de constituição de um espaço público distinto do espaço privado. Se as atividades econômicas, políticas e culturais deveriam, agora, ocuparem espaço próprios, diferenciados do espaço da casa, do espaço doméstico, com a grande indústria substituindo o artesanato; a vida política parlamentar se sobrepondo ao castelo, à Corte, à morada real; se as atividades culturais abandonam os salões aristocráticos e se deslocam, paulatinamente, para instituições e espaços próprios, o mesmo deveria ocorrer com a educação e o ensino.
Se antes o acesso a educação era regido pela lógica do privilégio, lógica central numa sociedade aristocrática, na sociedade burguesa ela deveria ser estendida a todos (notadamente ao público masculino e às classes médias).
Se antes a educação se dava no espaço privado, no espaço doméstico, visando a retransmissão de valores e formas de pensar e agir do clã senhorial, reafirmando a continuidade não apenas hereditária e genealógica do poder, mas a própria continuidade em termos da formação das subjetividades, da constituição dos sujeitos; a educação dos futuros príncipes e da nobreza se fazia através da contratação de tutores e preceptores, que eram responsáveis por, no dia a dia, no próprio espaço do castelo, ministrar as lições, não apenas de cunho propedêutico (ensinando os conhecimentos considerados básicos e introdutórios), mas se dedicando a prepará-los em termos de comportamento, observância de etiquetas e rituais, toda uma educação corporal que, visando dotá-los de uma corporeidade, de gestos e performances, os distinguissem dos demais estamentos sociais.
Era, portanto, uma educação visando produzir e reafirmar a distinção e uma pretensa superioridade social, reproduzindo as hierarquias sociais. A escola pública surge na contestação a essa lógica do privilégio e da distinção e coerente com as ideias de igualdade e democracia que o pensamento liberal e republicano, nascidos da Revolução Francesa, vieram trazer para o campo da educação.
Ela deixa de ser vista como um privilégio e passa a ser tomada como um direito de todo aquele que pretende se alçar à condição de cidadão, todo aquele (e serão os homens a serem inicialmente pensados como cidadãos) que pretende se integrar à vida política e à vida pública em cada nação.
A escola, separada e diferenciada da casa, seria fundamental para a formação de novos cidadãos, pessoas subjetivamente ligadas à nação e não à família. A escola pública seria um espaço de formação das novas elites republicanas, voltadas para os interesses da nação, para os interesses públicos e não voltadas para atender interesses dinásticos e hereditários, familiares.
A escola foi pensada, justamente, para afastar as crianças, na idade de sua formação, dos valores privados e familiares, da simples reprodução de formas de pensar e agir ligadas a dados interesses e facções particulares. A ideia era que escola rompesse com as lealdades de casta e de sangue e formasse as crianças para serem leais à própria nação, essa comunidade imaginária, essa entidade coletiva que era chamada a ocupar o lugar dos agrupamentos nobiliárquicos e hereditários.
O princípio fundamental que fez nascer a escola pública é que ela não devia fazer escolhas prévias de ninguém, que a origem social e de sangue não deveria ser mais critérios de ingresso e permanência em seu interior. Embora a prática possa ter se mostrado bem distante das generosas intenções, a escola pública simboliza essa aspiração de igualdade republicana, em que todo cidadão da República possa ter direito e acesso a educação, conseguindo, assim, alcançar as condições exigidas para ser um cidadão.
Se com a República é o povo que, através do voto, do sufrágio, decide os destinos da nação, ele deveria estar preparado para exercer esse novo papel e seria a educação escolar que os prepararia para exercer, da melhor maneira possível, não só o direito de escolher seus representantes, mas também de poderem ambicionar a se tornarem os representantes políticos da nação. A escola pública nasce sob o signo da busca por democratizar o acesso a educação e engajar aqueles que nela estudam em um projeto coletivo, um projeto que visa a grandeza nacional, a afirmação da nação no concerto universal, que visa torná-la civilizada e progressista.
A escola pública desloca a criança da autoridade privada, paterna, para entregá-la a autoridade do Estado, através de seus representantes no interior do espaço escolar: diretores, supervisores, professores, instrutores, etc. Ela visa permitir a criança se socializar, ter uma formação longe dos ditames familiares, que podem não ser os melhores para os interesses coletivos. A ideia era que a escola fosse um espaço em que a criança teria contato com uma diversidade de formas de pensar, de entender o mundo e a vida, uma diversidade de experiências. A escola permitiria o convívio com a diversidade de formas de ser humano, com a alteridade do mundo e dos outros.
A adoção do ensino doméstico, aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana que passou, é um retrocesso em relação aos generosos ideais que deram origem a escola pública, que se não foram de todo alcançados, devem continuar a ser perseguidos e não abandonados em nome do retorno a uma concepção de educação quase medieval.
O ensino doméstico é, a princípio, a negação da construção de qualquer projeto coletivo, cidadão, democrático e republicano de nação. É o retorno da lógica do privilégio, pois somente alguns terão condições de arcar com um ensino ministrado no espaço da casa.
É um contrassenso completo que uma instituição republicana como o Parlamento seja o fiador de um projeto de educação que retira a formação das crianças e, portanto, dos futuros cidadão e eleitores, do âmbito do Estado e a entregue, novamente, aos ditames privatistas das famílias. É um tiro no pé da própria vida democrática e republicana.
A educação doméstica é defendida, justamente, por grupos econômicos e religiosos que não querem que seus filhos tenham acesso a um pensamento diferenciado e crítico de seus valores e privilégios. O ensino doméstico visa colocar as crianças totalmente sob o poder dos pais, sem que elas possam ter a possibilidade de ter contato com outras formas de pensar e conceber a vida e o mundo. Ele retira a possibilidade de convivência com o diferente, com o outro, com a alteridade.
É uma proposta que visa fechar as crianças a qualquer possibilidade de questionamento e problematização dos valores, ideias, costumes, ideologias, crenças professadas pelos pais. É tornar a educação o oposto do que ela deve ser, ou seja, ao invés de ser uma abertura de horizontes, uma possibilidade de sair da mesmice, ela se torna a reprodução do que está posto e fechamento de qualquer abertura para outras formas de ser sujeito.
A lógica privatista e individualista neoliberal, que leva à recusa e desconfiança de tudo que é público, exacerbada, no caso brasileiro, pela lógica do privilégio e da distinção, formadora de nossas elites com veleidades aristocráticas (afinal fomos a única monarquia das Américas), torna-se desejo de exclusão do coletivo, desejo de separação, aquilo que o geógrafo Rogério Haesbart chama, de modo feliz, de lógica do condomínio.
Da mesma forma que as elites brasileiras querem viver e crescer em condomínios fechados, onde levam uma vida segregada e ignorante do que se passa a sua volta, uma vida na qual o outro, o diferente se torna sempre uma ameaça, dado o desconhecimento desse outro, situação em que grassa o estereótipo e preconceito, nascidos desse desconhecimento e dessa ignorância do outro, será exacerbada mais ainda com a educação domiciliar.
Até mesmo o convívio nas escolas privadas, destinadas as elites, muitas delas confessionais, não será mais permito as crianças dessas elites que se tornarão, cada vez mais, alienadas, preconceituosas e inseguras, com um medo, cada vez maior, de sair para realidades desconhecidas e de conviver com estranhos.
O ensino doméstico é pensado para evitar que as crianças tenham contato com ideias e valores distintos daqueles prevalecentes em suas famílias. O professor, notadamente o da escola pública, aquele visto como ateu, comunista, de origens sociais mais humildes, por vezes negro, é o grande alvo desse projeto. Ele vem amparado, principalmente, por setores religiosos que não aceitam o caráter laico e republicano que toda a educação e o ensino público têm que ter.
São setores que pensam o ensino não como uma atividade crítica, uma atividade de problematização de certezas e verdades dadas, do senso comum, que querem um ensino pretensamente apolítico (como se a defesa do ensino doméstico e dos valores que o embasam não seja uma atitude e um posicionamento político), um ensino reprodutor das ideias e crenças vigentes em cada família.
Um ensino que, ao invés de estar embasado em saberes e procedimentos científicos, dê lugar à reprodução de crenças e mitos sem amparo na ciência. Um ensino que, contraditoriamente, produzirá ignorância, alienação, privilégio e distinção, sendo profundamente negativo para a criação de um ambiente de respeito as diferenças e as alteridades.
As crianças perderão a possibilidade de conhecerem outras possibilidades de ser sujeito e ser humano, para se tornarem (pelo menos é o que pretendem, embora duvido que aconteça, já que as casas hoje são atravessadas pelo mundo através das tecnologias de comunicação) clones dos pais e daqueles que eles escolherem para ministrar o ensino a seus filhos.
Parece haver um desejo de retorno à Idade Média em dados setores da sociedade brasileira, que se nunca foram modernos, hoje dão prova cabal de que a modernidade, para muitos, não passa de uma casca, envergada por cérebros medievais (que o medievo me perdoe). O individualismo neoliberal associado à lógica de casta resulta num Congresso capaz de aprovar tal retrocesso não só no campo da educação, mas da própria vida em sociedade.
Como vamos construir uma sociedade se as crianças terão a socialização profundamente limitada e prejudicada? Constrói-se uma sociedade sem laços sociais, com quistos fechados e encerrados em si mesmos? O resultado será mais intolerância e desrespeito ao diverso e ao diferente, portanto, mais violência e segregação.
*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.