É válido que o empresário observe o compliancesocietário, que envolve a conformidade com leis, regulamentos e normas internas, como parte integrante da cultura organizacional, ferramenta indispensável para o novo modelo sustentável das empresas. Essa comparação deve ser exposta com o modelo tradicional, que enxergava a conformidade como um fardo burocrático. Hoje, é reconhecida como uma vantagem competitiva e um facilitador de negócios, pois auxilia o empresário e seus sócios na tomada de decisões. Mas antes de detalhar esses pontos, é preciso esclarecer que o sócio de uma empresa apresenta direito ao patrimônio da sociedade e direito de votar sobre o seucurso.
Logo, as tomadas de decisões ágeis e eficazes dos sóciosperpassam pela estruturação jurídica das normas internas da sociedade, tais como contrato social, acordo de sócios, protocolo familiar, dentre outros documentos. Um contrato social “modelo-padrão” não traz a solução desenhada em momentos de divergências entre os sócios. Exemplo disso está na entrada de novos sócios, em especial, de ex-cônjuge ou ex-companheiro, tal figura, a depender do regime de bens, pode deter metade das quotas societárias de um dos sócios, ficando os demais sócios à mercê de assistir o ingresso de uma pessoa, com poder de voto, desalinhada com os rumos da companhia por não terobservado o conteúdo do seu contrato social “modelo-padrão”. Diante disso, o compliance societário visa verificar as “regras do jogo” de uma sociedade e corrigi-las, de sorte a evitar possíveis atrasos no processo de decisão voltada ao crescimento e à perpetuidade da empresa.
Outro ponto importante ao se implantar práticas de compliance societário é o fortalecimento da governança corporativa. A pessoa jurídica que visa assegurar a ética e a transparência, sem dúvida, vai atrair mais investidores, parceiros comerciais e clientes. Documentos que materializam isso podem ser código de ética e conduta ou mesmo acordo de sócios. A transparência nos negócios não apenas mitiga riscos de fraudes, mas também edifica uma reputação sólida e duradoura, combinação básica para a longevidade no mercado.
Em síntese, essa capacidade pode ser um diferencial competitivo significativo quando estamos à frente de um mundo adaptável. A identificação assertiva de possíveis riscos legais e regulatórios permite que a empresadirecione medidas preventivas, evitando problemas. Por conseguinte, um histórico de conformidade robusto pode abrandar as consequências econômicas, além de preservar o conceito da organização perante a sociedade e os stakeholders.
O compliance societário se configura como uma estratégia para o crescimento sustentável das empresas, construindo um alicerce sólido pautado no incentivo à previsibilidade de riscos, transparência, inovações e expansão no mercado.