Cabotagem poderá ser viável no Porto do Mucuripe

O Porto do Mucuripe poderá ter, futuramente, linhas de cabotagem, isto é, operar rotas de e para portos brasileiros - o que, no Ceará, é feito hoje somente pelo Porto do Pecém. É o que aponta a diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará, Mahyara Chaves, eleita nesta semana presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph).

"A nossa estrutura hoje está mais voltada para o transporte de longo curso. Hoje, não temos linha de cabotagem, mas se crescer o mercado, pode haver espaço para os dois portos. É viável o Mucuripe ter cabotagem caso a legislação seja mudada.", acrescenta.

Segundo a presidente da Abeph, o excesso de burocracias e dificuldades impostas pela legislação à cabotagem no País embaraça a atividade no Porto. Ela avalia que somente com uma atualização das leis em vigor essa atividade pode se tornar viável no terminal fortalezense.

"O presidente anterior da Abeph já estava buscando o alinhamento com a Secretaria de Portos. A gente tem que ir atrás de mudanças na legislação, como benefícios que precisam ser concedidos, alterações em algumas regulamentações, entre outras".

Chaves aponta que a quantidade de exigências para operar a cabotagem desmotiva os empresários. "Hoje, todas as nossas obrigações de taxas, de procedimentos de despacho, tudo isso é muito parecido com o que vai para o exterior e isso acaba desmotivando. É preciso diminuir a quantidade de exigências, como a fiscalização ser em um único porto, já que a mercadoria está transitando dentro do País".

Desafios

Ela aponta que um dos primeiros objetivos como presidente da Abeph é a recomposição das hidrovias brasileiras. "A gente trazer de volta aqueles portos que são ligados a hidrovias. Vamos criar um grupo de trabalho entre os portos da associação para ver o que cada porto está fazendo diante da pandemia, até para a gente aprender um com o outro".