Com previsão para começar a ser construída no segundo semestre do próximo ano e entrar em operação em 2020, a usina de dessalinização de água marinha que será implantada em Fortaleza ou na Região Metropolitana deverá custar, em média, R$ 500 milhões à empresa que vencer a licitação. Hoje, 12 companhias nacionais e estrangeiras estão interessadas em realizar estudos de viabilidade técnica e/ou operar a planta, que funcionará sob o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) por 23 anos.
O edital para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) a fim de selecionar a empresa responsável por elaborar os estudos foi lançado nessa segunda-feira (13), na sede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), no bairro Vila União, na Capital. Além do governador Camilo Santana e de sua equipe econômica, participaram do evento líderes classistas, empresários e políticos.
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Pensada para diversificar a matriz hídrica do Estado e ajudar a garantir, principalmente, o abastecimento de água de Fortaleza e da Região Metropolitana, cuja população é estimada em cerca de 3,5 milhões de pessoas, a planta será a maior do Brasil e terá capacidade para gerar um metro cúbico de água por segundo (1 m³/s).
A expectativa do governo estadual é suprir o consumo de água da região, que hoje gira em torno de 10 m³/s, em até 12%. Além disso, a usina de dessalinização, mesmo devendo representar um alto custo operacional para a empresa vencedora, visa melhorar o abastecimento e reduzir o valor da tarifa de água no Ceará.
"Há uma preocupação, ainda muito grande, do custo dessa água (dessalinizada) para o consumidor final. Mas não temos dúvida de que é a grande saída, a médio e longo prazo, como alternativa de consumo e fornecimento de água para regiões semiáridas, como é o Ceará. O financiamento (da usina) será todo privado. A participação do Estado é garantir a compra dessa água, como a Cagece já compra hoje da Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos) e vamos ter que comprar também a água da transposição do Rio São Francisco", diz o governador.
De acordo com o presidente da Cagece, Neuri Freitas, "a expectativa é que a usina beneficie, diretamente, 720 mil pessoas".
Cronograma
Hoje (14), o edital do PMI será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). As empresas interessadas, entre as quais estão companhias de países como Alemanha, Israel, Itália, Espanha, França e Coreia do Sul, terão até o dia 28 de abril para tirar dúvidas sobre o processo, sendo as propostas entregues em 12 de maio. A análise das propostas deverá ocorrer em até 30 dias após a entrega, e a realização dos estudos em 150 dias. Após esse prazo, o Estado lançará outro edital voltado à construção do empreendimento.
O presidente da Cagece informa que o governo estadual prefere não divulgar o investimento estimado para os estudos de viabilidade técnica porque, durante o processo de seleção das empresas, o valor será discutido e definido. "Não há nenhum valor no edital. O objetivo principal do governo é, após a realização dos estudos, lançar um edital visando à PPP para a construção e operação da planta de dessalinização", destaca Neuri Freitas, dizendo que, embora seja cogitada para funcionar no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, os estudos que dirão a melhor localização para a usina.
A ideia do Estado é implantar outras usinas de dessalinização no Ceará ao longo dos anos, como ocorreu em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde existem oito usinas.
O edital do PMI está disponível nos sites da Cagece (www.Cagece.Com.Br), da Secretaria das Cidades (www.Cidades.Ce.Gov.Br) e da Secretaria do Planejamento e Gestão (www.Seplag.Ce.Gov.Br).
O que eles pensam
Equipamento ajudará na segurança hídrica do CE
"O problema da água no Ceará é de responsabilidade de toda a população, inclusive do comércio, que também precisa da água para sobreviver. Desde já, gostaríamos de aplaudir essa iniciativa do governo e temos a certeza de que o projeto vai ser um sucesso, ajudando na segurança hídrica do Estado"
Severino Ramalho Neto
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza
"Esse projeto é mais uma alternativa do Governo do Estado para garantir o abastecimento hídrico no Ceará. Infelizmente, por conta da escassez de água, várias atividades de irrigação foram paralisadas, impactando negativamente no setor agropecuário cearense. Essa usina de dessalinização é um sonho para todos nós"
Flávio Saboya
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec)
"Estamos muito otimistas em relação à construção dessa usina de dessalinização no Ceará. É uma tecnologia que, apesar de ainda ser cara, vem sendo a alternativa em vários países com regiões semiáridas. E o nosso Estado precisa, sim, incluir a dessalinização com uma importante tecnologia para garantir o abastecimento de água"
Carlos Prado
Presidente da Itaueira Agropecuária
"Na visão da indústria, essa planta de dessalinização é mais um componente que vai ajudar a desobstruir tudo aquilo que atrapalha o desenvolvimento econômico do Ceará, além de dar tranquilidade ao povo cearense. O governador dá um passo muito importante com esse projeto. Ficamos muito felizes pelo futuro que se avizinha"
Beto Studart
Presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec)
"Essa usina de dessalinização abre um novo mundo de oportunidades não só para Fortaleza e Região Metropolitana, mas para todo o Ceará. A Prefeitura reconhece esse gesto político e administrativo de enorme significado para o povo cearense. Faremos o que estiver ao nosso alcance para apoiar essa importante iniciativa"
Roberto Cláudio
Prefeito de Fortaleza