Concessão da Cagece elevaria tarifa em 30%

Com a eventual concessão da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), cujo modelo ainda está em estudo pelo Governo do Estado, o valor da tarifa poderá ser reajustado em 30%, como forma de equilibrar as contas da companhia. Essa é a expectativa do coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua), Jadson Sarto. "Pelo estudo que se tem, que tivemos notícia, hoje seria necessário, para poder estabilizar as despesas que a companhia tem principalmente com energia, um reajuste em torno de 30%. Esse seria um reajuste que talvez equilibrasse essas contas (da Cagece)", diz Sarto.

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Após apresentar um déficit de R$ 380 milhões no acumulado de 2014 e 2015, a companhia registrou lucro acima de R$ 120 milhões em 2016, segundo o presidente da Cagece, Neuri Freitas. Já os ativos da empresa estão avaliados em R$ 3,5 bilhões. Sobre os possíveis impactos na tarifa, Freitas diz que todos os estudos referentes aos investimentos e melhorias que a companhia deverá fazer antes do leilão de concessão e seus impactos na tarifa ainda serão analisados.

"Teremos um estudo no qual um consultor vai analisar a Cagece e pensar o que é necessário para melhorar o abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Fortaleza e na Região Metropolitana do Cariri. Esse estudo vai sinalizar para a gente todas as melhorias e investimentos que são necessárias, quanto custa isso, e qual seria o efeito disso numa tarifa".

Estudo

O projeto para o serviço de saneamento deverá ser feito por uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão do governo federal é que o leilão para a concessão da companhia ocorra no primeiro semestre de 2018, conforme cronograma estabelecido pelo BNDES. A ideia do Estado é reestruturar a Cagece antes da concessão.

Freitas diz que somente após o estudo ficar pronto é que o governo do Estado irá decidir a modalidade de concessão. "Com esse estudo na mão nós decidimos se licita para ter uma PPP (Parceria Público-Privada), onde viria um privado que faria todo esse investimento ou não. O que tem hoje, no BNDES, é uma sinalização da Cagece para que uma empresa contratada pelo banco faça um diagnóstico e nos apresente", diz.

Embora a modalidade de concessão não esteja definida, Freitas garante que não haverá privatização da companhia. "Não existe qualquer ideia de privatização. Isso está totalmente descartado, inclusive conversado com o governador", disse. "A Cagece não está a venda, ela não será privatizada. Isso eu afirmo, e se vocês conversarem com o governador ele também fará essa afirmativa".

Segundo o titular da Cagece, com a concessão o governo busca ampliar a cobertura do serviço de esgotamento sanitário. "A gente precisa evoluir, principalmente, em esgotamento sanitário porque Fortaleza, hoje, só tem 57% de cobertura. Para evoluir, uma alternativa de captação desse recurso é buscar na iniciativa privada. E, com investidores, talvez a gente consiga chegar na universalização".

Demissões

Para o presidente do Sindiagua, é pouco provável que a Cagece volte a investir antes da realização do leilão. "Tenho certeza de que nesse período não vai chegar a resolver a questão de investimentos e projetos que necessita a empresa", ele diz.

"O que achamos absurdo é que a iniciativa privada assumindo ela vai aumentar o valor da tarifa para ter o investimento para se bancar", analisa Sarto, que ainda avalia que a concessão deverá resultar na demissão de servidores. "Hoje a Cagece tem em torno de 1.300 funcionários e a empresa privada vindo tomar conta da operação e manutenção dos sistemas, temos certeza que vai haver demissões".