Fechadas desde março, quando foi decretado o início do isolamento social no Estado, as academias poderão reabrir gradualmente a partir desta segunda-feira (27). Mesmo após quatro meses, ainda não há uma regulação para reger a situação dos consumidores desse serviço, cabendo aos alunos negociar individualmente seus pacotes já pagos.
Welson Lopes, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), orienta que, por essa falta de legislação, os consumidores precisam procurar fazer um acordo com as empresas.
"Legalmente, não há nada em vigência sobre o assunto. A recomendação é que o consumidor tente negociar com a academia. Caso ele tenha pago a mensalidade durante os meses que não utilizou o serviço, que busque ficar com crédito desses meses ao final do contrato, de forma a repor o tempo não utilizado", aconselha.
Ele pontua que, no caso do cliente ter deixado de pagar a mensalidade durante o isolamento social e estar sendo cobrado por atraso e multa de rescisão de contrato, procure os órgãos de defesa do consumidor para firmar um acordo que saia favorável às duas partes envolvidas.
"Atualmente, há apenas um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa, mas ainda não está em vigor. Então, é realmente buscar negociação, uma saída que seja bom tanto para o consumidor quanto para a academia".
Adaptação
Conforme anúncio do governador Camilo Santana, os estabelecimentos poderão operar apenas com 30% de sua capacidade máxima por hora. Apesar da limitação, a presidente do Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Estado do Ceará (Sindfit-CE), Juliana Sá, ressalta que as academias conseguirão atender a demanda inicial sem maiores problemas.
Segundo ela, estudos com base na experiência de outros estados e países mostram que apenas 30% a 40% dos frequentadores retornam às academias nas primeiras quatro semanas de reabertura.
"Nós já trabalhamos com essa expectativa. Sem falar que poucas academias operavam com sua capacidade máxima, com exceção dos horários de pico. Nesses, talvez seja necessário algum tipo de agendamento, mas no restante do dia, não".
Sá ainda estima que, antes da pandemia, a média de ocupação das academias girava em torno de 60%. Com base em pesquisas, alguns estabelecimentos vinham adaptando os espaços à nova realidade, e vão reabrir nesta segunda, enquanto outros deverão retornar ao longo da semana.
De volta à ativa
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5-CE), Jorge Henrique Monteiro, estima que 850 academias na Capital e 4 mil profissionais serão beneficiados com o retorno. "Depois da vitória que permitiu a atuação do personal trainer em espaços públicos e privados e das assessorias esportivas, a gente celebra a reabertura das academias. Tão logo os índices melhorem no Interior do Estado, esperamos que a decisão seja reproduzida lá também".