O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), irá propor a separação de parte do Orçamento Federal para garantir investimentos para o combate ao coronavírus. A ideia foi anunciada em uma publicação no twitter do parlamentar nesta segunda-feira (23).
O objetivo, segundo o deputado, é garantir que recursos federais sejam usados na manutenção de empregos na economia brasileira, no cuidado aos mais vulneráveis e no fortalecimento da área da saúde.
"Estamos sob o risco de ter milhões de desempregados por conta da crise do coronavírus, e precisamos criar soluções para o enfrentamento do problema. Estou propondo ao governo uma emenda que vai segregar o orçamento, criar um regime extraordinário fiscal de contratações exclusivo", disse o presidente da Câmara.
A medida deverá garantir tranquilidade para a área técnica do Governo Federal discutir o gasto público.
"O Governo deve usar todo o caixa existente para o enfrentamento da crise do coronavírus", completou Maia.
Dívida dos estados
Nesta segunda, em reunião com os nove governadores do Nordeste, o Governo Federal anunciou que suspenderá a dívida dos estados com a União e irá manter os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Para combater a crise causada pelo novo coronavírus no País, o Ministério da Saúde também afirmou que irá enviar recursos financeiros e insumos hospitalares para os Estados. A lista deverá incluir itens como máscaras e álcool em gel, além de equipamentos outros hospitalares.