A pandemia do novo coronavírus impactou diretamente na arrecadação de impostos no Ceará. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a arrecadação total no Estado caiu 45,2% em maio na comparação com igual período de 2019.
Em maio de 2019, as receitas estaduais haviam somado R$ 2,35 bilhões, enquanto que no mês passado, foram R$ 1,29 bilhão em arrecadação.
Desse total, cerca de 58%, ou seja R$ 746,9 milhões, corresponderam a receitas próprias, compostas pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), taxas da Administração Pública Direta, Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF) e multas. Na comparação com maio de 2019, houve uma variação negativa nominal de 54,7% nessas receitas.
No acumulado do ano (janeiro a maio), a arrecadação total teve queda de 11,7% na comparação com igual período de 2019. Em cinco meses, o Estado registrou receitas de R$ 8,66 bilhões, enquanto que de janeiro a maio do ano passado foram mais de R$ 9,80 bilhões.
“O cidadão precisa ser informado sobre toda a situação do Estado, principalmente neste momento de combate ao novo coronavírus. São os tributos que sustentam as políticas públicas que investimos para enfrentar esta pandemia. A educação fiscal se mostra fundamental. Não há dúvida que temos uma equação difícil de equilibrar, mas estamos totalmente dedicados para diminuir estes impactos na economia e na saúde do povo cearense”, explica a titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba.
Receitas
Dentre os impostos, o ICMS foi o que teve a maior representatividade, sendo responsável por cerca de 86% da arrecadação própria, o equivalente a aproximadamente R$ 641,7 milhões. Quando confrontada com maio do ano passado, a receita desse imposto registrou queda nominal de 37,4%. O IPVA veio em segundo lugar, com 12,9% de participação, somando cerca de R$ 96,2 milhões. Na sequência, esteve o ITCD, com cerca de R$ 3,6 milhões.
As transferências constitucionais são repasses de recursos da União para os estados. Elas representaram, no mês passado, 42% da arrecadação total do Ceará, o correspondente a cerca de R$ 545 milhões. Essas receitas são formadas pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Royalties e Imposto sobre Produtos Industrializados.
Em relação ao desempenho mensal da arrecadação do ICMS por segmento econômico, o mercado de energia elétrica obteve crescimento de 8,3%, enquanto os setores de combustíveis (-60,8%), varejo (-55,8%), indústria (-40,6%), transporte (-39,4%), atacado (-26,5%) e comunicação (-12,9%) recuaram durante a pandemia.