O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem atualmente cerca de 1,6 milhão de pedidos de benefícios para aposentadoria aguardando análise.
O órgão ainda promete zerar a fila até o fim do ano e afirma que tem analisado mais solicitações do que tem recebido: em média, cerca de 751 mil pedidos, contra 674 mil requerimentos.
Frente a isto, a ausência de atendimento presencial durante a pandemia pode ter prejudicado a compreensão do direito e dos documentos que precisam ser juntados para solicitar o benefício.
Inclusive, o maior erro verificado é o momento exato de pedir a aposentadoria. Às vezes, esperar um pouco mais é essencial para obter o melhor benefício possível, em outra regra.
Outro erro comum está na entrega dos documentos necessários. Veja abaixo quais os principais erros que acabam tornando os pedidos indeferidos ou deferidos com erros.
10 dicas para evitar erros no pedido da aposentadoria
1. Planejamento Previdenciário
O planejamento previdenciário é uma pesquisa para apontar as possíveis aposentadorias que o segurado pode ter. Isto considera o perfil do trabalhador e os objetivos futuros. Essa análise pode evitar prejuízos com recolhimentos e aumentar as chances de conseguir o melhor tipo de benefício.
2. Regras de aposentadoria em vigor
Com a Reforma da Previdência, em 2019, algumas normas passaram a se atualizar anualmente. Por isso, é preciso entender qual regra está valendo para os quesitos de:
- Idade Mínima;
- Idade Mínima Progressiva;
- Regra de Pontos;
- Regra de Pedágio de 50% e 100%.
3. Tempo mínimo para mulheres
Em 2019, o tempo mínimo necessário para a aposentadoria por idade das mulheres aumentou de 60 para 62 anos. No entanto, há quem desconheça o aumento gradativo elaborado pela nova Lei, possibilitando o pedido de aposentadoria antes dos 62 anos.
4. Solicitar o benefício antes da hora
É importante planejar o melhor momento para realizar o requerimento, pois a inclusão de alguns meses de contribuição podem fazer muita diferença no cálculo da Renda mensal inicial do benefício.
5. Modalidade errada de aposentadoria
São três modalidades de aposentadorias programáveis disponíveis pelo INSS: por idade, tempo de contribuição e aposentadoria especial.
6. Documentação incompleta
É preciso incluir documentos como Carteira de Trabalho, Extrato do FGTS, Holerites, recibos de pagamentos, comprovante de conta salário e rescisões de contratos trabalhistas para comprovar vínculo empregatício e também das contribuições previdenciárias.
7. Erro na guia GPS
Os contribuintes individuais e facultativos podem realizar o recolhimento do INSS através da guia GPS, informando o código referente ao plano escolhido e o seu enquadramento. Sendo assim, informar o código errado é um erro comum que impede muitas vezes a aposentadoria e o recebimento do benefício.
8. Atividade Especial no processo
Se o segurado teve contato com agentes nocivos à sua saúde em seu trabalho, é necessário que essas informações estejam no Formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário.
9. Dados desatualizados
É muito importante ter os documentos pessoais em dia e com as informações corretas, como RG, CPF, endereço ou o Número de Identificação Social. Além disso, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o documento que armazena todos os vínculos trabalhistas e histórico de contribuições previdenciárias do trabalhador.
10. Recorrer à Justiça antes da hora
O INSS tem prazos variados para analisar os processos de benefícios previdenciários. No caso de aposentadorias, o prazo pode chegar a 90 dias. Após o prazo, é possível abrir uma reclamação na Ouvidoria do órgão. No entanto, isso poderá atrasar ainda mais o andamento do processo.