O presidente Jair Bolsonaro prometeu lançar um programa de financiamento imobiliário voltado exclusivamente aos profissionais da segurança pública.
A ideia é que a Caixa Econômica Federal ofereça uma linha de crédito para que policiais militares e bombeiros possam comprar casa própria. O plano é atender cerca de 629 mil profissionais, além de pensionistas.
A medida ainda está em fase de negociação entre os Ministérios da Justiça, da Economia e a Caixa Econômica Federal. Veja abaixo o que se sabe sobre o novo projeto habitacional para os profissionais da segurança pública.
Quem terá direito?
Terão direito ao benefício profissionais da área de segurança que ganham até R$ 7 mil, considerando policiais militares, civis, bombeiros, polícia técnico científica e policiais penais de todo o país. Pensionistas também poderão ser beneficiados.
Como deve funcionar o programa?
O novo programa vai oferecer subsídio de R$ 13 mil, dos quais R$ 10 mil para pagar entrada no financiamento e R$ 3 mil para despesas com cartório. O restante do valor do imóvel poderá ser 100% financiado pela Caixa.
Qual será o banco responsável pelo programa?
Batizado de Habite Seguro, o programa deverá ser operado pela Caixa Econômica Federal.
Qual será a taxa de juros cobrada?
A taxa de juros será semelhante ao programa Casa Verde e Amarela, variando entre 4,75% ao ano 7%.
O financiamento permite apenas a compra de imóveis?
Não, ele também deverá permitir a construção de imóveis.
Quanto custará para o Governo Federal financiar o programa?
A primeira fase do projeto deve envolver R$ 100 milhões em recursos para financiamentos.
De onde sairá esse valor para o custeio do projeto?
O dinheiro para o programa virá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), ligado ao Ministério da Justiça. O orçamento para a pasta, neste ano, é de R$ 1,4 bilhão.
O programa será criado em forma de lei?
Não, a nova política habitacional para categoria deverá ser criada por Medida Provisória (MP).