A “revisão da vida toda" para aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreu uma reviravolta, no fim da noite desta terça-feira (8) com uma manobra do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, a ação volta para o status de indefinição sobre o direito ao recalculo das contribuições anteriores a julho de 1994.
O Diário do Nordeste explica esse imbróglio e as suas consequências para os beneficiários. Veja abaixo.
Por que o processo voltou à estaca zero?
O processo foi protocolado no STF ainda em agosto de 2020. Quase um ano depois, em junho de 2021, teve início o julgamento. Entretanto, as discussões foram adiadas devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
A ação ficou parada até 25 de fevereiro deste ano, quando o voto do próprio Moraes foi decisivo, formando maioria favorável aos aposentados. O placar ficou 6 a 5.
No entanto, na madrugada desta quarta-feira (9), há poucos minutos do fim do prazo para encerrá-lo, o ministro Kassio Nunes Marques pediu para o processo sair do Plenário Virtual para o Físico. É por esse motivo que todas as etapas recomeçarão e dependerão de novas decisões.
O que acontece com os novos e antigos processos?
Primeiro, é preciso entender o seguinte: aquele placar favorável aos aposentados, em 25 de fevereiro, fez com que todos os processos que aguardam essa decisão voltassem a tramitar na Justiça. A modificação desta terça-feira (8) os suspende novamente.
Segundo Thiara Iglesias, membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), isso não impede que novos processos sejam reabertos, mas deve-se saber que só serão analisados após essa definição.
Quanto tempo precisarei esperar?
Novos cálculos do governo federal indicam um impacto de R$ 360 bilhões aos cofres públicos nos próximos 15 anos.
O que esperar do novo julgamento?
A advogada explica que o placar favorável do último mês pode ser revertido no Plenário Físico. Para ela, “a expectativa é que agora seja mais difícil” para os aposentados.
Ela lembra que o relator Marco Aurélio foi substituído pelo André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Para ela, Mendonça “tem tendência em concordar” com as medidas que não impactem as contas do governo.
Como funciona a 'revisão da vida toda'
A "revisão da vida toda" é uma ação judicial para calcular as contribuições feitas ao INSS ao longo da carreira do contribuinte, incluindo aquelas antes da criação do Plano Real, em 1994.
Quem tem direito?
Os aposentados que recebem o benefício há menos de 10 anos e possuem contribuições anteriores a julho de 1994. Ou seja, a partir de 2012.
Quais valores recebe quem pede revisão da vida toda?
Depende. É necessário fazer um cálculo de acordo com os valores desde o período que o benefício foi concedido as correções devidas. Portanto, não há uma definição. Mas para se ter uma ideia, veja esse exemplo:
- No Ceará, um beneficiário que começou a receber R$ 985,71 de aposentaria, em abril de 2018, entrou com o pedido de revisão. Após a inclusão de todos os valores contribuídos, o valor subiu para mais de R$ 4 mil. Além disso, a ser pago retroativo é de R$ 181,6 mil.