Novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Domingos Filho (PSD), quer buscar investimentos para o interior. Convidado para o cargo no início desta semana, o ex-vice-governador afirma que aceitou por acreditar que esta é a área mais desafiadora do governo, tendo em vista os empecilhos de competitividade (advindos da Reforma Tributária).
Em entrevista ao Diário do Nordeste, ele afirma que sua prioridade é apresentar uma proposta de regionalização para a busca de investimentos. "Imagino que se deva definir áreas de divisão no Estado conforme as vocações regionais que são diferentes. A atuação para o desenvolvimento econômico do Maciço de Baturité não é a mesma do sertão de Crateús, por exemplo".
Domingos diz que como base de sua atuação também estará o diálogo entre os atores econômicos, como os setores da indústria, comércio, construção civil, agricultura, entre outros. "Farei isso para que a gente possa, efetivamente, contribuir para o governador poder dar um grande salto nessa área".
O novo secretário, que está em Brasília, deve assumir a pasta no dia 1º de janeiro. Ele reforça que o primeiro passo será saber como é o andamento da secretaria e o que já está desenhado para poder, enfim, fazer um diagnóstico e plano de atuação. "Brevemente poderei conversar com vocês (imprensa). Mas, claro, depois da aprovação do governador dessa ideia".
Busca por geração de empregos
Questionado sobre casos emblemáticos de indústrias que deixaram o Ceará neste mandato do governador Elmano de Freitas (PT), como a Guararapes (confecção), e Paquetá (calçados), Domingos Filho é taxativo ao dizer que buscará repor os investimentos para a geração de empregos e absorção de mão de obra qualificada.
"Vamos, evidentemente, procurar os caminhos de suprir carências como essas que foram deixadas. Procurar saber qual as suas razões e atrair outras empresas. Inclusive, já sei de empresas no setor de calçados, por exemplo, que enxergam no Ceará um bom ambiente de negócio".
Já sobre outros segmentos da economia que pudesse estar mirando para a sua gestão na pasta, o novo secretário de Desenvolvimento Econômico afirma que seu trabalho será transversal. "Não se pode ter especificamente um setor. Vamos chamar as instituições representativas desses setores e o quadro da secretaria (servidores) para discutirmos juntos e de forma técnica", comenta.
Quais foram os critérios para escolher Domingos Filho
Segundo o governador, a escolha de Domingos Filho se deve à capacidade de dialogar e à experiência em gestão pública, comprovada por sua atuação como presidente da Assembleia Legislativa do Ceará e vice-governador do Estado.
"E eu aprendi uma coisa com o setor empresarial: quando o governo não atrapalha, já é alguma coisa. Quando o governo dialoga para ajudar, é melhor ainda", disse Elmano.
"Não tenho nenhuma dúvida de que Domingos Filho, com sua inteligência, preparo, capacidade e experiência, vai nos ajudar muito a dialogar com todos os setores produtivos e a pensar em como elaborar, juntamente com a academia, soluções para os desafios econômicos que o Estado enfrenta", completou.
Quem é Domingos Filho
Conforme biografia divulgada no site da Alece, Domingos Gomes de Aguiar Filho é advogado formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Antes de ingressar na vida pública, atuou na área de Direito Público, com experiência em assessoria parlamentar e no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (Issec).
Iniciou sua trajetória política em 1994, sendo eleito deputado estadual. Desde então, atuou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, ocupando os cargos de segundo vice-presidente em duas oportunidades, terceiro secretário e quarto secretário em duas ocasiões.
Em seu quarto mandato, alcançou a presidência da Casa Legislativa. No âmbito nacional, presidiu o Parlamento Nordestino em 2008 e o Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas no biênio 2010/2011.
Em 2011, consolidou sua trajetória política ao assumir o cargo de vice-governador do Ceará, na chapa encabeçada por Cid Gomes.
Quais as atribuições da SDE
Segundo a lei n.º18.310, de 17 de fevereiro de 2023, a SDE possui as seguintes atribuições:
- Formular, implementar e avaliar a Política de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará;
- Promover a integração interinstitucional na execução da política de desenvolvimento econômico;
- Acompanhar e elaborar estatísticas e indicadores econômicos nacionais e internacionais e seus reflexos na economia estadual;
- Realizar articulação interinstitucional e intersetorial para melhoria do ambiente de negócios;
- Promover ações estratégicas para atrair e apoiar novos negócios e iniciativas de investimentos;
- Definir, acompanhar e avaliar políticas e programas de incentivo econômicos aos setores produtivos;
- Acompanhar os acontecimentos macroeconômicos nacionais e internacionais e seus reflexos na economia estadual;
- Definir, aprovar e acompanhar projetos de investimentos no setor de indústria, comércio, economia criativa, agronegócios empresariais de médio e grande porte;
- Desenvolver e fomentar a promoção comercial de âmbito nacional e internacional;
- Definir prioridades e critérios para concessão, alteração, prorrogação e extinção de incentivos fiscais, financeiros ou tributários do Estado;
- Avaliar e monitorar a política de incentivos fiscais, financeiros ou tributários do Estado;
- Promover a interiorização de políticas públicas voltadas ao fortalecimento de vocações locais na indústria, comércio e serviços, de forma a diminuir as desigualdades sociais e regionais;
- Divulgar as potencialidades do Ceará nas esferas local, nacional e internacional;
- Exercer outras competências necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos do regulamento.
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