Mais uma área do Porto do Mucuripe deverá ser repassada à iniciativa privada e gerar novas receitas aos equipamento público. Segundo o diretor comercial do terminal em Fortaleza, Mário Jorge Cavalcanti, o edital para a concessão de uma área para instalação de uma formuladora de combustíveis deverá ser publicado no quarto trimestre de 2021.
O leilão aconteceria no primeiro semestre de 2022, de acordo com previsões da Companhia Docas do Ceará (CDC), administradora do porto na Capital cearense, repassadas pelo Ministério da Infraestrutura.
Cavalcanti defendeu que o processo será importante para as operações do Terminal por gerar novas receitas à administração. O Porto deverá receber pelo arrendamento do terreno e pela movimentação de cargas e insumos referentes à operação da nova formuladora de combustível que deve ser instalada.
"Esta área é onde é o antigo parque de triagem da (ferrovia) Transnordestina e ela está ociosa. Em 2020, nós recebemos uns empresários interessados em fazer uma formuladora de combustível, para formular a gasolina com nafta, e isso vai ser aqui nessa antiga área de triagem", disse Cavalcanti, destacando que a nafta será importada pelo Porto do Mucuripe.
Retorno financeiro
No entanto, ainda não há previsão de quanto será o retorno financeiro do para o terminal. Como o projeto ainda está na etapa de consulta pública – que deverá acontecer entre 15 de fevereiro e 31 de março –, alguns detalhes, disse Cavalcanti, ainda poderão mudar.
Os detalhes do projeto deverão começar a ser divulgados no dia 15 de fevereiro, quando se inicia o processo de consulta pública.
"É uma área ociosa e o Porto vai ter uma receita baseada pelo arrendamento e pela movimentação gerada pela operação. É importante dizer que todos os valores vão estar disponíveis para a consulta da população a partir do dia 15 de fevereiro", disse o diretor comercial do Porto.
Trâmites
Depois do processo de consulta pública, quando a sociedade civil poderá enviar sugestões sobre o processo de concessão, segundo Mário Jorge, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deverá enviar todos os dados ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Após análise do TCU, o processo retornará à Antaq para abertura do edital de licitação, previsto para quarto trimestre de 2021.