Mudanças no IR: saiba se você ainda precisa declarar ações na Bolsa

Imposto de Renda 2023 traz algumas mudanças na declaração de ações; agora, apenas quem vendeu ações no ano passado precisará informar ao Fisco

Durante o período de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física surgem muitas dúvidas e o contribuinte deve estar atento às mudanças na declaração anunciadas pelo Fisco. Uma das novidades é sobre a informação de movimentações em bolsa de valores à Receita Federal.

Antes, qualquer investimento em bolsa precisava ser declarado. Para quem vai declarar em 2023 as informações de 2022, porém, a regra mudou: ficam obrigados apenas quem, no ano passado, realizou vendas - inclusive isentas - superiores a R$ 40 mil, além das operações sujeitas à incidência de imposto.

O valor de R$ 40 mil considera o total vendido ao longo do ano. Assim, pode ter sido R$ 40 mil referentes a apenas uma venda ou o somatório de várias vendas feitas ao longo do ano de 2022.

A assessora tributária federal da Controller Contabilidade Amanda Soares lembra que quem efetuou vendas com lucro também deve incluir os ganhos na declaração do Imposto de Renda.

Por exemplo, se o contribuinte comprou determinada ação por R$ 10 no início de 2022 e, no fim do ano passado, vendeu essa ação por R$ 15, isso terá de ser informado ao Fisco. “Tem que declarar, mesmo que seja um valor mínimo”.

Programa gerador

Para declarar movimentações em Bolsa de Valores do Imposto de Renda 2023, Amanda explica que há uma ficha dentro do Programa Gerador de Declaração (PGD) chamada “Bens e Direitos”, que é onde devem ser declaradas as ações.

De acordo com a Receita Federal, no Programa Gerador de Declaração, aplicativo ou on-line, na ficha “Bens e Direitos” será solicitado o código de negociação para os bens negociados em bolsa. Amanda lembra que, no ano que vem, o documento já deve estar pré-preenchido com as informações deste ano (ano-calendário 2022).

Como baixar o programa

  • Clique no retângulo verde "baixar programa", se o seu computador tiver o sistema operacional Windows. 
  • Se o seu computador tiver um outro sistema, for Mac ou usar o sistema Linux ou um outro, clique no respectivo símbolo para baixar a versão correta. 
  • Também é possível fazer a declaração em celulares e tablets por meio do aplicativo "Meu Imposto de Renda". Baixe a versão de acordo com o sistema operacional do seu aparelho (Android ou iOS).