Brasília/Rio/São Paulo. O presidente Michel Temer anunciou, em pronunciamento nessa sexta-feira (1º), que o governo indicará Ivan Monteiro como novo presidente definitivo da Petrobras. Monteiro, que está na estatal desde fevereiro de 2015, precisará ter o nome aprovado pelo Conselho de Administração da estatal. Se aprovado, substituirá Pedro Parente, que pediu demissão da petrolífera na manhã dessa sexta-feira, e deve bancar o acordo feito pelo presidente da república com caminhoneiros para manter preços do diesel.
> Ações caem 14,8%; Petrobras perde R$ 40 bi em valor
"Escolhido como interino, Ivan Monteiro será recomendado ao conselho de administração para ser efetivado na presidência da Petrobras", afirmou Temer. No pronunciamento, de cerca de três minutos, ele ressaltou que seu governo mantém o "compromisso com a recuperação e a saúde financeira" da empresa e que, por isso, não haverá qualquer interferência na política de preços da companhia, como alguns políticos pressionam.
"Aproveito para reafirmar que meu governo mantém compromisso da recuperação e saúde financeira da Petrobras. Portanto, continuaremos com a política econômica que, nesses dois anos, retirou a empresa do prejuízo. Declaro também que não haverá interferência na política de preços da companhia. E Ivan Monteiro é a garantia de que esse rumo permanece inalterado", declarou Temer.
O presidente desejou sucesso a Monteiro e aproveitou o pronunciamento para agradecer a Pedro Parente pela "revitalização" da Petrobras.
Acalmar o mercado
Mais cedo, o Conselho de Administração da estatal já havia aprovado o nome de Monteiro como presidente interino da empresa. Após a reunião, o executivo viajou a Brasília, onde se reuniu com Temer no Palácio do Planalto, quando aceitou formalmente o convite para assumir o comando da petrolífera.
Temer quis decidir o novo presidente definitivo no mesmo dia da saída de Parente para acalmar o mercado financeiro. O objetivo foi encerrar especulações sobre possibilidade de um nome político assumir o controle da empresa, evitando que as dúvidas se prolongassem pelo final de semana. A saída de Parente provocou queda de 14% nas ações da Petrobras. Temer está sendo muito pressionado a mudar a atual política de preços, mas sabe dos reflexos que isso terá nas ações da empresa e tenta evitar que, depois da recuperação alcançada pela estatal, ela volte a sofrer novo baque.
Ministro
Ainda na tarde dessa sexta, após reunião convocada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e representantes de distribuidoras e postos de combustíveis, o secretário-executivo da pasta, Márcio Félix, anunciou que o governo terá uma nova política de preços voltada ao consumidor, sem prejuízo à política da Petrobras.
Felix falou em nome do ministério, já que Moreira Franco não quis falar com a imprensa. Ele afirmou que foi surpreendido durante a reunião com a notícia de que Pedro Parenta havia pedido demissão, mas que o assunto não foi pauta do encontro.
"Há uma decisão de redução do preço do diesel nas refinarias. E a conversa com os representantes dos distribuidores foi de como essa redução chega ao consumidor. O Brasil é um país complexo, de dimensões continentais. E nós temos que considerar isso ao planejar os nossos processos de abastecimento e fiscalização, de maneira que já identificamos alguns locais em que esses novos preços podem ser já praticados imediatamente e a medida que o tempo vá passando esse preço possa chegar a outros lugares no Brasil", avaliou.
FUP comemora
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa parte dos empregados da Petrobras, divulgou um vídeo no qual o coordenador geral da entidade, José Maria Rangel, comemora o pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da petroleira. "As manifestações dos caminhoneiros, dos verdadeiros caminhoneiros, e dos petroleiros conseguiram desnudar a fama de bom gestor do Pedro Parente. Ele foi causador do segundo apagão do País, que prejudicou imensamente a população brasileira, a sua política entreguista, a sua política de só olhar o mercado financeiro", declarou Rangel, no vídeo.
Os petroleiros da estatal iniciaram uma greve de 72 horas à zero hora de quarta-feira, 30, mas o movimento perdeu força e praticamente foi encerrado no dia seguinte. Em nota, a FUP orientou sindicatos filiados a suspender a paralisação, acusando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de "criminalizar" o movimento sindical.
O TST considerou a greve ilegal e determinou a aplicação de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento, posteriormente elevada para R$ 2 milhões. No início da tarde desta quinta-feira, 31, a Petrobras divulgou, em nota, que os empregados tinham voltado ao trabalho em 95% das unidades.
Crítica da Abimaq
Apesar do apoio declarado do presidente da República desde que assumiu o cargo, o agora demissionário Pedro Parente vinha enfrentando oposição crescente de vários setores do empresariado nacional tanto pela política de desinvestimento quando pela estratégia de redução do conteúdo local nas encomendas. Na avaliação do presidente do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamento (Abimaq), César Prata, Parente utilizou "todos os artifícios políticos que tinha" para colocar os interesses da companhia acima dos interesses nacionais.
Segundo Prata, como empresário, o trabalho que Parente fez para sanear a empresa não tem nenhum mérito, mas ele foi bem sucedido no que Prata chamou de "desmonte da Petrobras". Ele falou ainda que "a paralisação dos caminhoneiros expôs a política de preços da companhia e mostrou para todo o Brasil a estratégia dele para colocar os interesses da Petrobras acima dos interesses nacionais"
O que eles pensam
Estatal pode recuar e alterar forma de reajustes
A Petrobras vai ter que recuar na política de preços. Foi boa enquanto durou no sentido de recuperar as finanças da empresa. Tanto assim que o lucro do 1º trimestre foi praticamente R$ 7 bi, que a muito tempo não se via para o período. Foi também muito positivo na redução da dívida líquida. Enxugada a máquina, porém, os resultados na ponta da linha realmente ultrapassou a capacidade de absorção das camadas sociais, principalmente, no transporte. Acredito que possa ser trabalhado um esquema de equação, o qual possa manter a Petrobras saudável do ponto de vista financeiro e econômico e suportável também pelo consumidor final.
Bruno Lughetti
Consultor em energia e óleo e gás
O Brasil, historicamente, sempre teve uma política de preços controlada. Nossa arrecadação federal e estadual depende fortemente da tributação sobre energia, essa fórmula que o País o montou. O que é criticado, e é um entrave ao desenvolvimento. Esses últimos dias serviram como um grande aprendizado no processo de precificação do processo dos combustíveis. O que se espera, agora, é uma política intermediária, que não volte a prejudicar a indústria de petróleo nacional, mas ao mesmo tempo estabeleça alguns limites, para que isso não perca o controle e não venha a prejudicar a economia e o desenvolvimento como um todo.
Expedito Parente Jr.
Consultor internacional em energia
Para diesel cair R$ 0,46, estados têm de cortar ICMS
Brasília. A redução integral de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, anunciada pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros, somente chegará aos postos dos estados que aceitarem reduzir o ICMS incidente sobre o combustível. São Paulo e Rio de Janeiro, os principais consumidores, já promoveram a redução do imposto, mas caberá aos demais estados acompanhar ou não a decisão. Se o ICMS não cair, o desconto será de R$ 0,41.
A redução do ICMS foi a forma encontrada pelo governo federal para garantir, efetivamente, a baixa de R$ 0,46 ao consumidor final de diesel. Isso porque, conforme os distribuidores, o anúncio do governo de redução de R$ 0,46 do valor do diesel na refinaria não havia considerado que o combustível é misturado com o biodiesel antes de ser vendido. São 10% de biodiesel, o que representaria R$ 0,05 do desconto. Como o biodiesel não teve a tributação reduzida, o desconto máximo na ponta final seria de R$ 0,41. Com a baixa do ICMS, chega-se aos R$ 0,46.
"A questão dos R$ 0,46 está sendo resolvida através da redução do ICMS. Já temos isso em São Paulo e no Rio de Janeiro, e a expectativa é de que todos os estados sigam o exemplo", afirmou nesta sexta-feira (1º), o presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti.
O executivo esteve reunido, em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e com representantes de distribuidoras e do varejo de combustíveis O objetivo era acertar os detalhes para que o desconto chegue ao consumidor final.
"O que para nós, postos, seria R$ 0,41 de desconto, porque há o biodiesel (misturado ao diesel), vai ser complementado com essa ação dos estados brasileiros", confirmou o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. "A Petrobras fez sua parte, o Governo Federal fez sua parte, e agora dependemos também dos estados". A adesão dos demais estados: dezessete mantiveram o ICMS, enquanto seis elevaram.
Estoques
Outra dificuldade diz respeito aos estoques. Durante a greve, a Petrobras seguiu bombeando combustíveis aos distribuidores, que têm cotas diárias. Isso significa que o diesel mais barato somente chegará ao consumidor após os estoques antigos caírem.
Sindipostos repudia redução aplicada
Fortaleza/Brasília. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), em nota à imprensa, classificou como "inconsequente, precipitada e desmedida a decisão do Governo Federal sobre a redução de R$ 0,46 no preço do diesel, que já começa a valer neste mês.
"Não houve, sequer, a atenção com relação aos 10% de biodiesel, que não se inseriam na composição final, haja vista a observância irrestrita aos 90% do diesel puro", disse o Sindipostos.
O Sindipostos ressaltou ainda que, até meia-noite de sexta, distribuidoras desconheciam o processo de redução. "Não tinham o valor de custo finalizado, tampouco os vilanizados revendedores", destaca a nota.
Repasse
O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, pontuou nessa sexta-feira que não existe nenhuma lei que obrigue os postos de gasolina a repassarem, ao consumidor final, o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo para o diesel. Segundo ele, porém, há uma boa vontade da categoria em contribuir.
"Não existe lei que me obrigue a fazer este repasse. É uma boa vontade dessa categoria, que é a parte mais competitiva dessa cadeia do petróleo", afirmou a jornalistas, na saída do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. Soares esteve mais cedo reunido com o ministro Moreira Franco e representantes dos distribuidores de combustíveis.