O Ministério da Economia anunciou um bloqueio de R$ 5,7 bilhões no orçamento de 2022, nesta terça-feira (22). Somando os outros quatro cortes realizados neste ano, o total de recursos congelados subiu para R$ 15,4 bilhões.
A medida buscou evitar que o limite do teto de gastos fosse ultrapassado, já que a regra proíbe crescimento das despesas acima da inflação do ano anterior.
O Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre detalhou que o corte adicional foi necessário para pagar benefícios previdenciários, que foram de R$ 2,3 bilhões. Além disso, foi motivado pela suspensão da medida provisória que adiava para o ano que vem repasses da Lei Adir Blanc.
O relatório do órgão ainda apresentou revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim de 2022, na comparação com o relatório publicado em julho.
Finanças governamentais
Em 2022, houve um aumento da previsão de gastos com benefícios previdenciários, saindo de R$ 2,348 bilhões para R$ 797,611 bilhões.
A projeção para os pagamentos de pessoal e encargos sociais, por sua vez, cresceu de R$ 332,01 milhões para R$ 339,395 bilhões. Confira outros gastos previstos:
- Subsídios e subvenções: subiu de R$ 1,290 bilhão para R$ 18,011 bilhões.
- Pagamento de precatórios e sentenças judiciais: caiu de R$ 131,88 milhões para R$ 17,924 bilhões.
Já considerando o lado da arrecadação, a estimativa para as receitas com dividendos de estatais aumentou R$ 6,266 bilhões, passando para R$ 86,726 bilhões.
As receitas previstas com concessões subiram R$ 92,8 milhões, para R$ 45,310 bilhões, conforme o relatório. ´Por fim, a projeção para arrecadação com royalties neste ano aumentou R$ 3,465 bilhão, para R$ 133,215 bilhões.