A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou nesta quinta-feira (22) a tabela completa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a 2023. O valor do tributo terá reajuste médio de 8,93% em relação ao preço pago neste ano.
O aumento se dá devido à inflação sobre o preço dos carros na tabela Fipe, utilizada como referência para o cálculo do imposto. Não houve reajuste de alíquota neste ano, se mantendo a porcentagem entre 1% e 3,5%.
O aumento é superior à inflação geral acumulada dos últimos 12 meses, que fechou novembro em 5,9% de acordo com o IPCA. Quando se olha a inflação específica sobre veículo próprio, o índice acumulado está em 12,69%.
Para a titular da Sefaz, Fernanda Pacobahyba, o aumento ficou dentro do esperado.
“Uma coisa que é importante a gente observar é que a gente está vivendo um período inflacionário, então naturalmente os preços sobem. Esse aumento de 8,93% quando você confronta com a inflação, você vê uma tendência de estabilização. Era o que nós aguardávamos sim”, aponta.
O IPVA de 2022 teve forte alta com relação a 2021, como impacto da pandemia. O reajuste médio foi de 21,31%.
O maior reajuste para o IPVA 2023 foi no caso dos caminhões, cujo o valor do imposto aumentou em 13,18%. O menor aumento foi para os utilitários, que tiveram alta de 5,94%.
Sem mudança na alíquota
Não houve mudança no percentual de imposto cobrado em cima do valor dos veículos. A alíquota do IPVA no Ceará varia entre 1% para ônibus, micro-ônibus e caminhões e vai até 3,5% para automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários acima de 180cv.
A maior parte da frota, formada por automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cv, tem alíquota de 3%.
De acordo com Pacobahyba, um aumento da alíquota não entrou em discussão.
“O estado do Ceará já tem essas alíquotas há alguns anos e nós não consideramos aumentar. Apesar de que toda essa discussão deve vir no Brasil ao longo desse ano, no debate da reforma tributária. A tributação sobre patrimônio do Brasil ainda é uma tributação baixa, e o ideal é que a gente tenha uma tributação sobre consumo menor, no caso do ICMS, e uma tributação sobre patrimônio e renda maior”, destaca.
Reajuste do IPVA por tipo de veículo
Motocicleta – 10,34%
Automóvel - 7,93%
Motoneta – 10,75%
Caminhonete – 10,62%
Camioneta – 6,34%
Utilitário - 5,94%
Caminhão - 13,18%
Ciclomotor – 8,86%
Caminhão trator – 10,60%
Micro-ônibus - 7,21%
Triciclo – 10,73%
Motor Home – 6,92%
Quadriciclo – 6,10%
Veja as datas das parcelas do IPVA 2023
- Parcela única (desconto de 5%): 31 de janeiro
- 10 de fevereiro
- 10 de março
- 10 de abril
- 10 de maio
- 12 de junho
Descontos extra
Em 2023, para atingir o desconto máximo de 10% da cota única, o contribuinte terá de estar cadastrado e participando do programa Sua Nota Tem Valor, que concederá os outros 5%.
O abatimento no valor será dado para quem atingir um determinado limite de pontos entre dezembro de 2021 e novembro de 2022.
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