O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, pediu paciência aos segurados que foram até as agências e não conseguiram atendimento. "As pessoas precisam ter um pouco de paciência", disse, em entrevista à Globo News.
As pessoas se aglomeraram na porta das agências à procura de serviços básicos, como a perícia médica, mas foram informados de que as pérícias haviam sido suspensas.É que os médicos peritos decidiram não retomar as atividades, alegando falta de segurança sanitária.
Depois de quase seis meses, o INSS começou a retomar, nesta segunda-feira (14), o atendimento presencial em parte de suas agências. Segundo a instutuição, os segurados precisam fazer a remarcação das perícias pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Retomada
Nesta primeira etapa da retomada do atendimento presencial, as agências atenderão apenas segurados agendados. Para a reabertura, uma portaria publicada na sexta-feira (11) no Diário Oficial da União estabeleceu as medidas de prevenção que deverão ser adotadas.
O instituto optou por reabrir as maiores agências, que respondem por cerca de 70% da demanda. O horário de funcionamento será das 7h às 13h.
"Serão priorizados nesta primeira fase serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional", informou o Ministério da Economia, em nota. As perícias, no entanto, foram suspensas nesta segunda-feira.
O objetivo da medida, segundo o INSS, é evitar aglomerações dentro e fora das agências. O agendamento deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS também pede que os segurados não cheguem com muita antecipação ao horário marcado, para evitar aglomerações.
Cuidados
Quem for às agências deverá usar máscaras e será terá sua temperatura medida antes de entrar no local. Se a temperatura estiver dentro da normalidade (menor que 37,5°C), poderá retomar às atividades.
Os servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários, terceirizados e colaboradores deverão usar Equipamentos de Proteção Individual para realização das suas atividades.
Segundo o INSS, as unidades que não reunirem as condições necessárias para realizar o atendimento de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido .
Prova de vida segue suspensa
Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir de 1º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência.
O segurado pode continuar realizando os atendimentos por meio da Central 135 e do aplicativo e portal Meu INSS. Além disso, mesmo em locais onde houve a reabertura, muitos serviços não foram retomados, pois o instituto optou por fazer só o que considera essencial, em uma reabertura gradual.
Greve
Os servidores administrativos do INSS haviam anunciado greve contra a reabertura das agências, alegando que há alto risco de contaminação por Covid-19 tanto de funcionários públicos quanto de servidores. Já os peritos médicos disseram que não fariam greve, mas comunicaram ao INSS que não voltariam ao trabalho nesta segunda.
O motivo alegado pelos peritos é que não há segurança sanitária nas agências vistoriadas por eles. Usando este argumento, que consta em nota pública da categoria, o SINSSP (Sindicato dos trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) conseguiram liminar que garante a todos a manutenção do trabalho remoto.
Além disso, mesmo em locais onde houve a reabertura, muitos serviços não foram retomados, pois o instituto optou por fazer só o que considera essencial, em uma reabertura gradual.
O presidente do INSS também informou que há um portal onde o segurado pode acompanhar a abertura das agências e a possibilidade de atendimento. Basta acessar covid.inss.gov.br. Para que as agências da Previdência voltem a funcionar em SP, no entanto, é preciso liberação judicial.
Ele afirma que o instituto já recorreu da decisão. "Nós já recorremos, deixando claro que INSS é uma atividade essencial, que nós temos obrigação de atender as pessoas." Rolim diz que o protocolo sanitário adotado é seguro. "Já estamos mostrando ao Poder Judiciário que nosso protocolo é rígido, portanto a segurando dos segurados e dos servidores do INSS está garantida."