O INSS liberou a troca de pagamento do benefício do cartão magnético para a conta-corrente na última terça-feira (12). O serviço estará disponível pelo Meu INSS, site ou aplicativo, enquanto durar a situação de risco à saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O atendimento será realizado a distância, dispensando o segurado de comparecer a uma agência do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação de informações. De acordo com o instituto, cerca de 12,4 milhões de beneficiários recebem do INSS por meio de cartão magnético. Desse total, 6,3 milhões são aposentados.
A autorização para a mudança na forma de pagamento foi publicada, em 29 de abril, em portaria no Diário Oficial da União. Segundo a portaria, para que ocorra a transferência, será feito o bloqueio do benefício que, porventura, não tenha sido sacado. O INSS afirma que esse crédito será reemitido para a conta-corrente indicada pelo segurado.
A conta-corrente tem de estar em nome do titular do benefício e ser de um dos bancos autorizados pelo INSS. Para contas conjuntas, o pagamento só será possível quando o titular ou o representante legal são titulares da conta.
O requerimento da transferência poderá ser feito enquanto durar a pandemia, e o segurado que mudar de ideia poderá fazer um novo requerimento para voltar a receber pelo cartão magnético. O novo pedido também será feito pelo Meu INSS.
A medida visa evitar que aposentados tenham que ir a uma agência bancária, durante a pandemia do novo coronavírus, apenas para sacar o benefício do INSS.