Conforme já publicado no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o Governo anunciou nesta terça-feira (31) um bônus de R$ 50 para os consumidores que reduzirem o consumo de energia elétrica. As diretrizes do programa já tinham sido divulgadas.
A medida entrará em vigor a partir de setembro e valerá até dezembro deste ano com o objetivo de estimular a economia de energia diante da crise hídrica pela qual o País passa.
A meta do Governo é de que haja uma redução de 15% com custo estimado de R$ 340 milhões por mês. Os consumidores vão receber R$ 50 por 100kWh reduzidos, limitados a 20% e mínimo de 10%.
"Estamos presenciando a maior seca que o país já passou, isso com reflexo nas capacidades dos nossos reservatórios. Estamos em condições melhores que estávamos no início de agosto, mas ainda não nos leva a uma situação de normalidade ou de conforto", pontuou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquesque, em coletiva.
Considerando a redução de 20% no consumo mensal, a previsão do Governo é de que haja uma redução de 33% nas contas quando a bandeira de 'escassez hídrica' estiver acionada.
O cálculo terá como base a média mensal do consumo de energia no período de setembro a dezembro de 2020, quando as restrições sanitárias por conta da Covid-19 foram menores.
Nova bandeira
Ainda nesta quinta, foi anunciada uma nova bandeira tarifária, denominada de 'escassez hídrica', cerca de 50% a mais que o valor da bandeira vermelha em patamar 2.
O valor da bandeira de 'escassez hídrica' será de R$ 14,20 a cada 100 kWh. A medida ficará vigente de setembro deste ano até abril de 2022. As contas de energia devem sofrer um aumento de 6,78% em média.