A partir desta segunda-feira (1º), o Governo Federal vai aumentar o imposto de importação sobre veículos elétricos.
O assunto foi tratado neste domingo (31) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Segundo ele, o montante a ser arrecadado no aumento das alíquotas vai ser utilizado para custear o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), programa que visa estimular a descarbonização através de estímulos tributários, além de incentivar empresas a adotarem políticas verdes.
O total a ser utilizado pelo novo programa será de R$ 3,5 bilhões, e parte desse valor - R$ 600 milhões - será oriundo da maior tributação dos veículos elétricos. O aumento da alíquota para esses automóveis será gradual até 2026. O restante virá do orçamento público, já previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2024.
Além de servir como financiamento para a política pública industrial, a maior tributação de veículos elétricos do exterior tem por objetivo incentivar a produção nacional desse tipo de automóvel.
As novas alíquotas serão divididas entre veículos híbridos, que usa a tecnologia dos elétricos junto com a dos tradicionais motores a combustão, híbridos plug-in, ou seja, que podem ser recarregados, mas ainda mantém características de motores a combustíveis fósseis, e os elétricos, 100% movidos a partir de uma carga externa, armazenada em bateria.
A nova tributação já havia sido publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) em novembro, ganhando agora apenas a resolução para entrar de fato em vigor.
O mesmo vale para os painéis solares, que a partir desta segunda-feira também passarão a ter um aumento na tributação, também como forma de estimular a indústria brasileira do segmento.
Todas os três tipos de veículos ganharam novas alíquotas logo a partir de 1º de janeiro, e elas aumentarão progressivamente em julho de 2024, 2025 e 2026. Confira:
Novas taxas para veículos elétricos
Híbridos
- 15% em janeiro de 2024;
- 25% em julho de 2024;
- 30% em julho de 2025;
- 35% em julho de 2026;
Híbridos plug-in
- 12% em janeiro de 2024;
- 20% em julho de 2024;
- 28% em julho de 2025;
- 35% em julho de 2026;
Elétricos
- 10% em janeiro de 2024;
- 18% em julho de 2024;
- 25% em julho de 2025;
- 35% em julho de 2026;