Fortaleza/São Paulo. O Estado do Ceará registrou crescimento de 109,94% no valor pago a aposentadorias e reformas, entre os anos de 2011 e 2017, de acordo com dados do Portal da Transparência. De R$ 1.116.022.533,36 em 2011, foram R$ 2.343.543.622,01 pagos ano passado.
O resultado cearense é aproximado da média do País registrada entre os anos de 2005 e 2017. No período, pouco mais de dez anos, os gastos dos Estados com a Previdência dos servidores saltaram 111% em termos reais (descontada a inflação), muito acima do crescimento econômico do período, que ficou em 28%. Os desembolsos saltaram de R$ 77,3 bilhões em 2005 para R$ 163 bilhões no ano passado.
Para o economista Raul Velloso, autor do levantamento, os números mostram que o rombo da Previdência pública é um problema muito mais grave do que o déficit do INSS, que cuida da aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.
O estudo de Velloso, que usou como base informações prestadas pelos governos estaduais ao Ministério da Fazenda, traça um cenário dramático para o futuro. Mas essa preocupação está longe da agenda dos pré-candidatos à Presidência, que, pelo menos por enquanto, estão focados apenas no INSS.
Para José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), porém, "não faz o menor sentido" reformar o INSS e não tratar dos servidores estaduais. "Tem de contemplar todas as esferas de governo, por razões de igualdade, individual e federativa".
Segundo Velloso, os gastos com aposentadoria são o "problema número um" da crise fiscal dos Estados. Isso porque a tendência desses gastos na última década sugere que a crise fiscal poderá bater à porta de todos os Estados. De 2005 a 2016, Sergipe, Piauí e Santa Catarina registraram os maiores crescimentos nos gastos, conforme o estudo, apresentado ontem (10), no Fórum Nacional, no Rio de Janeiro.
Valores
Em 2016, Sergipe gastou R$ 1,5 bilhão com aposentadorias, ante R$ 278 milhões em 2005, em valores da época, uma explosão de 456% em termos nominais, sem descontar a inflação. O Portal da Transparência do Governo do Ceará apresenta os dados apenas a partir do ano de 2011. Naquele ano, o orçamento previa R$ 908.609.609,00 destinados às aposentadorias e reformas. Agora em 2018, foram R$ 2.806.280.587,00 orçados, aumento de 209,03%.
Os dados da pesquisa de Velloso mostram ainda que esses gastos vinham crescendo de forma explosiva, independentemente da recessão e do colapso fiscal. "Mesmo que não tivéssemos tido a recessão, estaríamos em situação explosiva", disse Velloso, completando que, ao derrubar a receita dos governos, a recessão "veio agravar fortemente o que já era ruim".
Envelhecimento
Segundo o economista, o principal motivo do avanço exponencial dos gastos é o envelhecimento da população, que aumenta tanto o número de aposentados quanto o tempo durante o qual eles receberão a pensão. Conforme dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, os sistemas de Previdência dos servidores estaduais atendem 4,7 milhões de pessoas - 2,7 milhões são funcionários da ativa, enquanto aposentados e pensionistas somam 2 milhões.
Para o subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, Narlon Gutierre, os gastos dos Estados com aposentadorias na última década ainda foram impulsionados por reajustes generosos nos salários.