A cobrança de impostos federais PIS/Cofins sobre o preço da gasolina e do álcool anidro retornará a partir do próximo sábado (1º). Com isto o preço dos combustíveis será afetado no Estado. Conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), a gasolina deve aumentar R$ 0,34 e etanol R$ 0,22.
O preço da gasolina já havia aumentado com a mudança na forma de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), no último 1º de junho.
"O que o consumidor vai ter de alteração agora em julho é porque você teve a retomada da tributação de PIS/Cofins, que não foi integral, ela foi parcial. Agora ela vai se tornar a integral você e vai voltar a integralidade do que você tinha até o ano de 2022. Vai voltar a composição tributária nos combustíveis que se tinha antes, até 2022", explica o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE) Ricardo Coimbra.
A estimativa, conforme o Sindipostos-CE, é da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, Abicom. O Sindicato ainda explicou que o valor dos combustíveis está relacionado ao preço no mercado internacional e variação do dólar.
Refinarias privadas e o livre mercado
Além disso, no Nordeste, o abastecimento advém de refinarias privadas nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas e Bahia. "Os preços da Petrobras não refletem a realidade dos valores no Ceará, que recebe cerca de 40% do combustível que é consumido no Estado de refinarias privadas", concluiu.
Coimbra atribui o preço ao livre mercado. "Hoje, tem uma parcela significativa do combustível consumida no mercado cearense que vêm dessas refinarias privadas, o que significa dizer que não necessariamente eles seguem o preço da Petrobras", explica.
O economista ainda explica que essa participação é um pouco maior na região Nordeste do que em outras regiões. "O que significa dizer que se esses preços dessas empresas forem maiores do que o da BR Distribuidora, pode ter uma elevação, ou se o preço delas foi menor do que a da distribuidora (pública), também pode ter um preço menor", conclui.
Embora a Petrobras tenha anunciado uma redução de R$ 0,13 no preço médio por litro da gasolina, a mudança será coberta a partir da tributação dos impostos federais.