Após o impacto sofrido com a determinação da Justiça cearense de reduzir 30% no valor total das mensalidades, as escolas particulares no Ceará esperam e já se preparam para colocar em prática no dia 17 de junho projeto de retorno às atividades presenciais, a depender do andamento do plano de reabertura da economia a ser anunciado pelo Governo do Estado.
O plano tem previsão de início em 1º de junho, se a curva de casos da Covid-19 no Ceará for estabilizada. O Governo, porém, reforça que a possibilidade de reabertura das escolas dependerá de decreto.
A expectativa é do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), Airton Oliveira. De acordo com ele, devem retomar as atividades na data fatia de 15% a 18% de 4.972 escolas particulares existentes no Ceará.
Na avaliação do presidente do sindicato, a determinação sobre a redução da mensalidade na esteira da crise econômica provocada pelo coronavírus impactou fortemente os estabelecimentos.
"A gente tem recebido no sindicato informações de escolas que vão ter que demitir 20%, 30%, 40% do quadro de funcionários", lamentou.
As demissões começaram em março e se acentuaram em abril. "No sindicato, 46 escolas já anunciaram que reduziriam seus quadros. Pequenas escolas da periferia e do interior, como no Sertão Central, já começaram a fechar", detalha Oliveira. "Não tem lei obrigando a dar desconto em outros serviços. Quanto aos tributos, pouco se fez", diz.
As matrículas nessas escolas particulares caíram 14% com a pandemia do coronavírus. Apesar de medidas implementadas com o objetivo de reduzir os impactos econômicos da propagação do vírus, a exemplo da Medida Provisória 936 (que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada e salários), Airton Oliveira pontua que as perdas ainda são expressivas.
"Na maioria (das escolas), houve suspensão (de contratos). Foram zeladores, pessoal de apoio, professores, manutenção, portaria, laboratório. Em alguns casos, houve demissões".
Ele lembra que as escolas adotaram a MP 936 e implementaram as ações necessárias, "mas isso não acompanhou os números da inadimplência (atraso no pagamento das mensalidades) e desistência de contratos".
"A inadimplência antes da pandemia ficava em torno de 13%. Em abril, chegou a 48%, mas em algumas escolas, o índice é de 75%. Isso é muito grave para quem tem contas a pagar".
Reabertura
De acordo com o Sinepe-CE, o retorno em 17 de junho ocorreria com as séries iniciais e o 3º ano do ensino médio. "Isso é um percentual pequeno diante do universo de alunos que temos. É possível fazer o manejo das atividades com distanciamento significativo", avalia, destacando não haver data estimada para retorno de alunos e outras séries.
Ele aponta que a retomada das aulas supõe medidas como a obrigação do uso de máscaras e de álcool gel, entre outras a serem adotadas pelos estabelecimentos para garantir a segurança dos alunos e dos profissionais.
Para evitar a interrupção do conteúdo programático, as escolas apostaram no ensino à distância. Outra medida foi a antecipação das férias escolares para abril, realizada por cerca de 25% das escolas, e retomar em seguida com aulas online, segundo Oliveira.
"Outras 75% já tinham a estrutura, mas tiveram que treinar professores. Houve um intenso trabalho de capacitação nesse sentido", disse ele.
Estado
Apesar da disposição das escolas em reabrir já no meio do próximo mês, a decisão terá de aguardar um posicionamento do Governo do Estado sobre a possibilidade ou não de retorno às atividades escolares presenciais.
As escolas deverão fazer parte de uma das fases do plano de retomada da economia cearense. Mas pelo caráter de aglomeração de alunos em sala de aula, o setor não deverá ser incluído nas primeiras etapas do projeto estruturado pelo grupo de trabalho estabelecido pelo Estado.
Consultado, o Governo disse apenas a reabertura das escolas terá ser aprovado por decreto estadual, ainda não anunciado.
"O Governo do Ceará esclarece que o retorno às aulas presenciais, das escolas públicas e particulares, será definido por Decreto Estadual a ser divulgado posteriormente, com base nos estudos da equipe estadual de Saúde".
Ao Sistema Verdes Mares, o secretário executivo de Planejamento do Estado e coordenador do plano de retomada, Flávio Ataliba, disse apenas que as fases de retorno foram pensadas para dar tração à economia local, possibilitando que as empresas que sejam liberadas a operar possam funcionar sem problemas relacionados à cadeia produtiva da qual fazem parte.
"É preciso que as cadeias liberadas tenham uma tração com a outra pra fazer sentido. Então, uma lógica de pensar as cadeias produtivas em fases foi para que um setor não abra sem que ele tenha outras empresas que possam fazer isso girar", disse Ataliba.
O anúncio do plano de reabertura da economia, contudo, deverá ser feito pelo governador Camilo Santana ainda hoje ou amanhã, segundo disse ele durante transmissões ao vivo nas redes sociais.