As obras de ampliação do Porto do Pecém devem iniciar a partir do segundo semestre de 2025. A licitação internacional para a ampliação do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT) faz parte do programa 'Pecém Verde' e terá investimento de R$ 675 milhões (US$ 135 milhões). O recurso é uma captação com o Banco Mundial, Climate Investment Fund (CIF) e da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A), que administra o Porto do Pecém. A duração prevista do contrato de construção é de 40 meses.
Segundo o presidente do Complexo do Pecém, Hugo Figueirêdo, com o aviso de licitação publicado nesta semana no Diário oficial do Estado, processo entra na fase de uma espécie de pré-qualificação. Com isso, é feita uma seleção inicial com no mínimo três e no máximo seis empresas que se apresentarem aptas a realizar tanto o projeto executivo quanto a execução da obra propriamente dita.
Depois disso, as empresas qualificadas serão convidadas para enviar suas propostas técnicas e financeiras (em envelopes separados com pesos de 30% para a técnica e 70% para o preço). Esse é um projeto integrado, em que lançamos a licitação com o projeto básico e a empresa vencedora irá fazer o projeto executivo e também executa a obra".
Figueirêdo ainda reforça que essa fase inicial é necessária para garantir que as empresas que venham a apresentar propostas tenham uma qualificação mínima, não só em termos de capacidade financeira, mas também técnica. Consórcios serão permitidos nessa disputa de licitação, o que pode trazer união de empresas nacionais e internacionais.
Por conta do montante e por ele vir do Banco Mundial, há pré-requisitos estipulados pela instituição financeira, como a publicação em português e inglês, e apresentação de liquidez financeira e experiência em obras deste porte pelas interessadas. Atender os requisitos sociais e ambientais constantes na seleção, como gestão da mão de obra e condições de trabalho, promoção de mulheres em cargos de liderança e Plano Básico Ambiental (PBA) também estão entre os destaques do edital.
"Enfim, não serão empresas pequenas (que executarão). A obra realmente é de grande porte e por isso tem a previsão de execução entre 36 e 40 meses. Esse prazo é só para a construção, mas iniciamos o processo agora para que tudo esteja pronto em 2028", comenta o presidente do Pecém.
Questionado sobre possíveis empresas que já teriam mostrado interesse em executar o projeto, ele afirmou que espera uma disputa acirrada, mas não revelou nenhum nome. "Esperamos uma concorrência bem qualificada". Figueirêdo também comentou que é natural que empresas que já trabalharam na construção do porto tenham esse tipo de licitação nos seus radares e que possam participar da disputa.
Como será a ampliação
A licitação, publicada no dia 23, abrange a construção de um novo berço no TMUT, o berço 11, para atender ao aumento das atividades portuárias e apoiar a cadeia de valor do hidrogênio verde no Complexo do Pecém. Atualmente, o local possui 10 berços de atracação e uma movimentação de cerca de 28 milhões de toneladas anuais.
“Ampliação de mais um berço do nosso Terminal de Múltiplas Utilidades será para receber novos navios e, principalmente, suportar a expansão de carga que virá futuramente. É o primeiro e mais importante projeto de expansão do Porto que está tratando desta licitação internacional”, informou Figueirêdo, ressaltando que assim será possível atender a todas as movimentações de carga previstas pelos grandes investimentos que estão sendo feitos no Ceará, tanto com relação ao hidrogênio verde (H2V), como também com a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina.
Em médio prazo, a movimentação do Porto do Pecém deve aumentar em 48%. “No curto prazo, de 2026 a 2028, a movimentação média de cargas deverá aumentar em quase 10%, tanto pelas cargas para a cadeia de valor da produção de hidrogênio verde, como pela necessidade de importação de eletrolisadores e equipamentos solares e eólicos para produção renovável. No médio prazo, após 2028, esperamos que a carga aumente ainda mais devido à conexão do Porto com a Transnordestina. Essa a movimentação deve crescer 48% em 2028 e atingir um máximo de 140% após 2040”, detalhou.
Impacto na região
Para que a obra no porto ocorra, está também prevista a requalificação da Estrada das Pedras, em Caucaia. A via, de porte local, liga o porto a CE-085. Pelo local devem passar os carregamentos de pedras que farão parte da ampliação do quebra-mar que faz parte do berço 11. "A obra do terminal vai recuperar a estrada e depois ela vai ficar para a população utilizar para outros fins. Esse é apenas um exemplo do impacto local, além da geração de empregos e economia para a região e o estado", diz o presidente do complexo.
No Diário Oficial
O aviso de licitação foi assinado pelo governador Elmano de Freitas. “Essa ação ainda nos permite ter a concretização da nova missão do planejamento estratégico do Porto do Pecém, que é transformá-lo em uma grande referência de polo logístico de energia renovável no mundo”.
Ele ainda destacou a relevância da ação para o desenvolvimento econômico do Ceará, impactando diretamente na geração de emprego. “Esse investimento representa um maior crescimento econômico do estado e quando falamos disso também falamos de mais oportunidade de emprego e trabalho, mais oportunidades para as empresas cearenses venderem seus produtos. Portanto, vai aumentando as oportunidades para o nosso povo”, comentou.