Diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Economia cortou, nesta sexta-feira (20), a projeção oficial para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 de 2,10% para 0,02%.
O governo também informou que um recuo nas previsões de arrecadação deveria levar a um bloqueio de R$ 37,5 bilhões em recursos de ministérios, mas que isso não será feito por conta da decretação de estado de calamidade pública no País.
Na última semana, o governo já havia revisado a perspectiva de alta da atividade, de 2,4% para 2,1%. O número, porém, ainda não considerava o agravamento da crise do novo coronavírus e da guerra do preço do petróleo.
A nova revisão vai afetar as contas do governo. Com a perspectiva de que a economia vai travar neste ano, as estimativas de arrecadação tributária devem sofrer forte queda, criando um descompasso no Orçamento.
Efeitos da calamidade
A ampliação do descasamento entre as receitas e os gastos do governo, desta vez, não vai forçar o Executivo a cortar verbas de ministérios. Isso porque o governo pediu ao Congresso o reconhecimento de estado de calamidade pública no país. A solicitação foi aprovada nesta sexta.
A medida, com validade até 31 de dezembro deste ano, foi adotada em razão da necessidade de elevar gastos públicos.
A decisão do governo federal de pedir a decretação de calamidade pública foi por uma via radical para permitir a expansão de gastos e fazer frente aos efeitos da crise.Com ela, o governo não será mais obrigado a cumprir a meta fiscal e, portanto, não precisa contingenciar recursos. O resultado estipulado para 2020 era de um déficit primário de R$ 124,1 bilhões.
- Portos e aeroportos tomam medidas para manter negócios no Ceará
- Caixa reduz taxas de juros e possibilita pausa no pagamento de dívidas; saiba como
- Setor produtivo e economistas cobram medidas econômicas
Afrouxamento
Na equipe econômica, outra possibilidade aventada era pedir ao Congresso apenas um afrouxamento da meta fiscal. Assim, seria possível ampliar despesas por meio de créditos extraordinários, que não são contabilizados no teto de gastos.
A avaliação de técnicos da pasta, porém, é que o momento é de grande incerteza e ainda não seria possível estimar exatamente qual a nova meta necessária para garantir o funcionamento do plano de emergência contra a pandemia.